Art 159 Resumo

“ética”, “realidade”,..., escritos no quadro à guisa de verdades? Mais do que deveria. Neste trabalho procurarei discutir a problemática do tratamento dado à prática filosófica na educação de nível médio, tomando como fonte o texto da própria LDB: “Art. 36. O currículo do ensino médio observará o disposto na Seção I deste Capítulo e as seguintes diretrizes: (...) § 1º Os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação serão organizados de tal forma que ao final do ensino médio o…

1 CONCEITO DE ACIDENTE DO TRABALHO O conceito legal de acidente do trabalho, que, no Brasil, recebe esta denominação, está previsto no artigo (art.) 19, da Lei 8213/91: “o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII, do art. 11 da lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. No inciso

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Processo penal e gestão da prova. Os novos arts. 155 e 156 do Código reformado (Lei nº 11.690/08) Marcelo Lessa Bastos* RESUMO: Os arts. 155 e 156 do Código de Processo Penal, recentemente alterados pela Lei nº 11.690/08, mantiveram o poder instrutório do Juiz no Processo Penal, embora o tenham retirado da condição de protagonista e o colocado na condição de coadjuvante, privilegiando a atuação das partes, como protagonistas principais, no duelo probatório.

de sua autoria[1]”. Fernando da Costa Tourinho Filho apresentou o conceito de prova como “os elementos produzidos pelas partes ou pelo próprio Juiz visando a estabelecer, dentro do processo, a existência de certos fatos [2]”. Em resumo, a prova busca a verdade no processo penal. Mas esta verdade seria formal ou material? Certamente não seria apenas uma verdade formal, assim como ocorre no juízo cível, mas sim uma verdade material, real, independentemente da vontade das…

dos Auditores Independentes Motivos de Reapresentação 158 159 DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2011 - CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. Versão : 2 Dados da Empresa / Composição do Capital Número de Ações (Unidades) Último Exercício Social 31/12/2011 Do Capital Integralizado Ordinárias 24.966.582 Preferenciais 39.719.499 Total 64.686.081 Em Tesouraria Ordinárias Preferenciais Total 351.796 0 351.796 PÁGINA: 1 de 159 DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas…

SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS ..............................................................................................................vi LISTA DE SIGLAS E/OU ABREVIATURAS ....................................................................vii RESUMO................................................................................................................................viii 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................

PESSOA COM DEFICIÊNCIA: GARANTIA DE DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO TRABALHISTA? CRISTINA AP. DA SILVA 1 TATIANA STROPPA2 RESUMO: Atualmente a inclusão se faz de forma ampla, mostrando suas facetas na educação, na saúde, na segurança, na alimentação, na diversão, no trabalho ou mesmo na recreação. A de se discutir o tema acalora na sociedade a constatação de que a Constituição também confere direitos e garantias às pessoas com deficiência. É por meio dela, norma vetorial…

.. 157 Capítulo IV – Do Credenciamento de Entidades e da Imprensa............................ 158 Título IX – Da Administração e da Economia Interna............................................ 159 Capítulo I – Dos Serviços Administrativos................................................................ 159 Capítulo II – Da Administração e Fiscalização Contábil, Orçamentária, Financeira, Operacional e Patrimonial........................................................................ 160…

apresentado ao SENAC EAD como requisito para a aprovação no curso Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Cidade, canoas. Mês janeiro de 2015. Sumário 1. RESUMO 4 2. INTRODUÇÃO 5 3. JUSTIFICATIVA 6 4. OBJETIVOS 7 5. DESENVOLVIMENTO 8 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 9 ANEXOS 10 REFERÊNCIAS 11 1. RESUMO: Segurança e o foco do nosso trabalho seram implantados em conjunto com gerencia e administração e todos os funcionários da empresa. Prevenção e…

obrigatória. Surge, então, o legislador, tendo como marco histórico fundamental dessa época a Lei da XII tábuas, no ano 450 aC. O processo surgiu com a arbitragem obrigatória. A jurisdição só depois, no sentido como a entendemos atualmente. RESUMO ESQUEMÁTICO A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 1. – A sociedade e o direito – origem, essência e finalidade social do direito. - Pretensão 1.1 – Conflitos de interesses - Resistência - Lide …