Art 159 Resumo

RESUMO Este estudo analisa a responsabilidade, em seu aspecto civil, a que está sujeito o profissional da área contábil. A nova ordem jurídica brasileira, advinda com a vigência da Lei n. 10.406/02, intitulado de “O Novo Código Civil”, trouxe, nos artigos 1.177 e 1.178, inovações jurídicas na seara do direito obrigacional e, em conseqüência, aumentou as obrigações e os deveres profissionais,

indicam como se revelam. P/ Capez, é o lugar de onde o direito provém. - As Fontes podem ser materiais ou formais. Fontes Materiais- refere-se ao órgão incumbido de sua elaboração. A única fonte de produção do Direito Penal é o Estado. Conforme nossa CF, art. 22 I, a União é a fonte de produção do Direito Penal no Brasil. (através de Lei Complementar para Lei Penal) Fontes Formais, ( P/ Capez, refere-se ao modo pelo qual o Direito Penal se exterioriza. Greco não chama da Fontes Formais e…

RESUMO MTO PARA A PROVA 1 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL Objetivos: (1) formular o planejamento estratégico nacional; (2) formular o PPA, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais; e (3) gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal. Os planos, programas e orçamentos do governo federal são elaborados, acompanhados e avaliados pelo Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, que é composto pelos seguintes órgãos: 1)…

conforme contratado no presente instrumento e especificado no Quadro Resumo.” A Cláusula Sétima do referido dontrato tambem e bastante clara a dispor no item 7.1 que A VENDODERA, desde que o COMPRADOR cumpra pontualmente as obrigações assumidas no presente instrumento, especialmente a integral quitação do preço da unidade, obriga-se a entregar as chaves da unidade ora ocmpromissada no prazo estipulado na Alinea J do Quadro Resumo, ressalvadas as hipoteses previstas nos itens 5.4 e…

TRABALHO SOBRE O FILME JORNADA PELA JUSTIÇA Universidade Feevale Curso de Direito Professor: Henrique Alexander Grassi Keske Novo Hamburgo, novembro de 2014. SUMÁRIO Resumo do filme - jornada pela justiça 03 descrição: cenas do filme 04 comentário crítico das cenas 05 Pesquisa sobre: ERROS JUDICIAIS 07 referências bibliográficas 22 resumo do filme – jornada pela justiça Baseado em fatos reais o filme Jornada pela Justiça relata a historia de Calvin Willis, um afro-americano preso…

persecução criminal e, principalmente, cria despesas desnecessária ao Estado. Este trabalho visa desenvolver hipóteses de sistematização da investigação criminal, relativamente à apuração do crime de apropriação indébita previdenciaria previsto no art. 168-A do Código Penal, após a delimitação do tema sob o aspecto dogmático e de política criminal; analisar as normas vigentes sobre a elaboração e condução de inquéritos policiais na Polícia Federal; determinar padrões de condutas…

fichamento: Manual de Administração de Pessoal, Autora: Cecília Soares Lorio, 9ª Edição Revisada e Atualizada, Editora: Senac – São Paulo 2006. 3 Especificação do referente utilizado: Direito do Trabalho – Procedimentos administrativos na empresa. 4 Resumo da obra: 4.1 Manual de Administração de Pessoal Desde os primórdios da civilização o trabalho faz parte da vida do homem, sendo no princípio sinônimo de sobrevivência. As condições de trabalho foram se modificando,…

ARTIGO DETERMINAÇÃO DE AÇÚCARES REDUTORES TOTAIS EMPREGANDO SISTEMAS DE ANÁLISES POR INJEÇÃO EM FLUXO: APLICAÇÃO A AMOSTRAS DE RELEVÂNCIA SUCRO-ALCOOLEIRA Resumo Um sistema de análises por injeção em fluxo é proposto para a determinação espectrofotométrica de açúcares redutores totais, ART, em amostras de importância na agroindústra açucareira. Uma alíquota (100µl) de amostra previamente hidrolizada é inserida no fluxo transportador (água, 1,6 ml min-1) originando uma zona de…

FACULDADE DE DIREITO – UNICURITIBA Profº Renato Rodrigues Filho PROCESSO CIVIL INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Resumo: Intervenção de terceiros é quando alguém passa a participar do processo sem ser parte na causa, com a finalidade de auxiliar ou excluir os litigantes, para defender ou excluir algum direito ou interesse próprio que possam ser atingidos pelos efeitos da sentença. Existindo diferentes formas de intervenção: assistência que pode ser simples ou

DESCANSO ANUAL DE FÉRIAS: DO DIREITO E DA SUA DURAÇÃO Renato Gonçalves Rodrigues Cecília Aires Pereira Lemes  RESUMO: O presente artigo apresenta os resultados do Trabalho de Conclusão de Curso (OMTCC), do bacharelado em Direito da UNIVERSO Goiânia. O objetivo da pesquisa foi demonstrar o direito do empregado à gozar férias anuais, sendo tal descanso remunerado pelo prazo de até 30 dias de gozo. A existência de casos específicos em que a duração das férias se dará em período menor que