Art 159 Resumo

nem Paz”. Eduardo Couture SUMÁRIO RESUMO 07 ABSTRACT 08 INTRODUÇÃO 09 1 DEFINIÇÃO 11 2 BREVE HISTÓRICO 13 3O SINDICATO NO BRASIL 18 3.1. Princípios que regem o sindicalismo no Brasil 18 3.2. Funções do sindicato 20 3.3. Natureza jurídica 21 4. UNICIDADE E PLURALIDADE 24 4.1. Unicidade Sindical 24 4.2. Liberdade Sindical 26 4.3. Pluralidade versus Unicidade sindical 29 CONCLUSÃO 35 BIBLIOGRAFIA 37 RESUMO O presente trabalho analisa,…

da Cruz Fagundes Mestre em Geografia pela Faculdade de Ciências e Tecnologia/UNESP/Presidente Prudente/SP São José dos Campos/SP – Brasil dianafag@yahoo.com.br Artigo recebido para publicação em 23/11/08 e aceito para publicação em 30/07/09 RESUMO: Nesta pesquisa estabeleceu-se como objetivo geral analisar a gestão dos resíduos sólidos domiciliares gerados nas cidades de Tarumã e Teodoro Sampaio-SP, com a finalidade de propor ações para o gerenciamento integrado dos resíduos…

RESUMO PRESTES, Marcio Luis. Responsabilidade Civil do Administrador pelo Ato Ilícito na Gestão de Empresas. Defesa apresentada em 21 de julho de 2011. Volume I. 55 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Bacharel em Direito – Faculdade Anhanguera do Rio Grande, Anhanguera Educacional S.A., Rio Grande, 2011. O presente estudo objetivou traçar considerações gerais acerca da figura da Responsabilidade Civil à luz do Código Civil e, principalmente, no tocante à profissão dos administradores

A nova redação do §2° do art. 399 estabelece que o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, claramente adotando o princípio em comento. Tal inovação é extremamente bem-vinda e promoverá maior celeridade processual e segurança jurídica, pois o juiz ao decidir a causa já terá tido prévio e direto contato com as provas. Citação A citação também foi alterada. Vale lembrar que o instituto já havia sofrido grande e importante modificação em seu art. 366, ao estabelecer que o

EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO Eila Maria Siqueira Sales Rodérico Delmonte de Souza** RESUMO Esse trabalho explica o que é Credito Tributário dentro da Legislação Tributária Brasileira. Neste procuraremos destacar o que é realmente o Crédito Tributário e o seu vinculo jurídico com o contribuinte, o Estado e a penalidade pecuniária. Visando mostrar as características tanto da

Universitário de Votuporanga. NASCIMENTO, Marcelo Pereira do. Discente do 4º período do Curso de Direito da Unifev – Centro Universitário de Votuporanga. PIGNATARI, Nínive. Docente do Curso de Direito da Unifev – Centro Universitário de Votuporanga. RESUMO Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem jurídica…

DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO RESUMO Os pais que abandonam os filhos devem ser condenados a pagar indenização por danos morais, a fim de compensarem o dano (função reparadora) e serem punidos pelo ato ilícito praticado (função punitiva). Isso porque os genitores têm o dever de criar e educar os filhos, além de tê-los em sua guarda, independentemente do sustento material, em respeito, inclusive, ao Princípio da Solidariedade, marca indelével das relações familiares, e ao…

Abuso de Autoridade Resumo: O presente artigo discorre acerca dos diversos fatores que circundam o abuso de autoridade, com o objetivo de esclarecer as diversas formas deste ato ser praticado e como estas ações podem influenciar na nossa sociedade, bem como a sua importância para a proteção dos princípios e da ordem vigente em nossa sociedade. Discorre acerca dos atos considerados como abuso, da necessidade de representação e do dever do Ministério Público de apurar e denunciar este…

de 11% por parte do prestador de serviços, na qualidade de contribuinte individual, sobre o valor to-tal do acordo, respeitado o teto de contribuição. Inteligência do § 4º do art. 30 e do inciso III do art. 22, todos da Lei n.º 8.212, de 24.07.1991. - OJ-SDI1-402 ADICIONAL DE RISCO. PORTUÁRIO. TERMINAL PRIVA-TIVO. ARTS. 14 E 19 DA LEI N.º 4.860, DE 26.11.1965. INDEVIDO. (DEJT Divulgado em 16, 17 e 20.09.2010) O adicional de risco previsto no artigo 14 da Lei nº 4.860, de…

Quadro 3- Amostragem sobre o que aprenderam com as informações recebidas 31 Quadro 4- Amostragem sobre o que consideraram mais difícil no puerpério 32 RESUMO O puerpério é um período onde acontece a regressão das alterações anatômicas e funcionais da gravidez. O presente estudo é de caráter exploratório descritivo de abordagem quantiqualitativo, buscou avaliar a qualidade da…