execução

ARRUDA, Luiz Paulo. Discente do 4º período do Curso de Direito da Unifev - Centro Universitário de Votuporanga.
NASCIMENTO, Marcelo Pereira do. Discente do 4º período do Curso de Direito da Unifev – Centro Universitário de Votuporanga.
PIGNATARI, Nínive. Docente do Curso de Direito da Unifev – Centro Universitário de Votuporanga.
RESUMO
Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem jurídica que tenta estabelecer o nexo causal com a organização do trabalho tratando tal violação como não inerente ao trabalho. A pesquisa bibliográfica tratou do problema com objetivo de divulgar informações e esclarecer alguns pontos controvertidos desse problema. Em razão do desconhecimento, o trabalhador não tem buscado seus direitos, pois este tipo de assédio é passível de penalidades se comprovado.
Palavras-chave: Assédio moral. Ambiente de trabalho.
INTRODUÇÃO
O artigo visa discutir o conceito e as implicações do assédio moral. Considera-se o tema relevante pela quantidade de ocorrências e pelo fato de haver poucos estudos sobre o assunto. O assédio moral constitui-se de atos agressivos de desqualificação e desmoralização de um profissional e causa a desestabilização emocional deste, tornando o ambiente de trabalho desagradável, insuportável e hostil. A pesquisa bibliográfica, realizada com base no método dialético, confronta posições e baseou-se em de artigos e dados de entidades governamentais.
1 O QUE É ASSÉDIO MORAL?
Toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa constitui assédio moral:
[...] O assédio moral, a princípio, traz repercussões extremamente negativas ao homem, repercutindo na seara física, psicológica, social e econômica. Indagar os