Art 1 142 Cc Comentado

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Novo Código Civil — Do Direito de Família O Novo Código Civil — Do Direito de Família Copyright © 2002 by Elso Vaz To d o s o s d i r e i t o s r e s e r v a d o s e p r o t e g i d o s p e l a L e i 9 . 6 1 0 , d e 1 9 . 2 . 1 9 9 8 . É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora. Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa: Livraria Freitas Bastos Editora S

legislativas. Conseqüências prático-jurídicas. Preservação da vida. LISTA DE ILUSTAÇÕES O CTB, O ÁLCOOL E AS MORTES NO TRÂNSITO MAPA 1: FOTOGRAFIA 1: ESTRADAS DO IMPÉRIO ROMANO ................................. 16 FOTOGRAFIA DAS RUÍNAS DE UMA DAS VIAS DO IMPÉRIO ROMANO ............................................................ 17 LISTA DE GRÁFICOS GRÁFICO 1: GRÁFICO 2: ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ESPÍRITO SANTO EM 2005. 74 ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMA NA GRANDE…

IMPRESSÃO Coordenadoria de Serviços Gráficos do Conselho da Justiça Federal Luiz Alberto Dantas de Carvalho – Coordenador J82 Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2005. 508 p. ISBN 85-85572-80-9 1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal –…

structure or ownership, which occurs, especially in cases of sale, merger, demerger, merger and transformation. In this phenomenon, the successor employer assumes all the obligations under the employment contract, leaving the successful employer, as a rule, 1 Renata Albuquerque Lima é Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Professora Efetiva do Curso de Direito da Universidade…

2008. Prof. Doutor Diego Richard Ronconi Orientador e Presidente da Banca Prof. Msc. Antonio Augusto Lapa Coordenação da Monografia (Presidente), com a nota ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS § Parágrafo Ag. Agravo Art. Artigo CC Código Civil CEJURPS Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais CP Código Penal CPC Código de Processo Civil CRFB/88 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ed. Edição…

prestado sob o prisma dos arts. 2º e 3º, ambos da CLT 1 . A própria CLT utiliza indistintamente as expressões relação de emprego e contrato de trabalho 2 (vide os arts. 442, 443, 447 e 448). Também a Constituição Federal, no art. 7º, caput, XXIX, utiliza as expressões trabalhadores e relação de trabalho como sinônimas de empregado e relação de emprego, respectivamente. * Juiz do Trabalho da 2ª Região. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor Univer- sitário. 1…

Políticos RISG – Regulamento Interno e dos Serviços Gerais TACRIM – Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................... 10 1 1.1 CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO PENAL................................ PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL............................................................ 13 15 16 16 17 1.1.1 Princípio da Legalidade..................................

LEGISLAREM A RESPEITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 25, § 2º, 24, INC. V E 30, INCS. I E II, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MULTA COMINATÓRIA POR DESCUMPRIMENTO. MANUTENÇÃO. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO. I. Desvela-se hígida lei estadual que dispõe sobre a otimização do atendimento em agências bancárias, pois, na forma do art. 25, § 2º da Constituição Federal"são reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas", ademais do que pelo normado no art. 24, inc. V, da…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS Inovações no Processo de Execução no Projeto do Novo CPC Vera Lúcia de Oliveira Lacher Vicente Lentini Plantullo São Paulo 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. ........................................................................................................................... 3 2. A ATIVIDADE EXECUTIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL…

Moraes Neto Cláudia Guimarães Vieira Martins Colaboradores Eliane Maria da Silva Ferreira Jefferson Araújo Carvalho Márcio Fernando Pereira Campos Carlos Roberto Alves Correa Robson da Silva Britto 8 SUMÁRIO TÍTULO I – PARTE TEÓRICA 1 DIREITO DAS SUCESSÕES ............................................................................................................... 11 2…