O uso da força pelos encarregados de aplicação da lei à luz das excludentes de ilicitude

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS COLEGIADO DE DIREITO

MARSUEL BOTELHO RIANI

O USO DA FORÇA PELOS ENCARREGADOS DE APLICAÇÃO DA LEI À LUZ DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE

VITÓRIA 2008

MARSUEL BOTELHO RIANI

O USO DA FORÇA PELOS ENCARREGADOS DE APLICAÇÃO DA LEI À LUZ DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Departamento de Direito do Centro de Ciências

Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como

requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof Ulysses Gusman

VITÓRIA 2008

MARSUEL BOTELHO RIANI

O USO DA FORÇA PELOS ENCARREGADOS DE APLICAÇÃO DA LEI À LUZ DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Aprovada em 23 de julho de 2008

COMISSÃO EXAMINADORA

Prof. Ulysses Gusman Universidade Federal do Espírito Santo Orientador

Prof. Fernando Estevam Bravim Ruy Universidade Federal do Espírito Santo

Prof.ª Universidade Federal do Espírito Santo

Agradeço primeiramente a Deus, criador de toda a existência, por me possibilitar essa conquista; a meus pais, Omar e Suely, pelos valores morais e pelo incentivo em todas as fases de minha vida; e por fim, às pessoas que, sem dessa entender a

importância

formação

dificultaram sua conquista, tornando ainda mais significativa e gratificante essa vitória.

Dedico

esse

trabalho

a

minha

esposa Jacqueline, e aos meus maiores tesouros (Nathálya, Victória e Arthur) por terem suportado minha ausência nos momentos em que precisei me dedicar profissional; ao às

aprimoramento

pessoas que me ajudaram, de uma ou de outra forma; e a todas as pessoas que, anonimamente, se dedicam