Inova Es Execu O CPC Novo

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL
CIVIL EM MÓDULOS

Inovações no Processo de Execução no Projeto do Novo CPC

Vera Lúcia de Oliveira Lacher
Vicente Lentini Plantullo

São Paulo
2012

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO. ........................................................................................................................... 3
2. A ATIVIDADE EXECUTIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ........................................... 4
3. ALTERAÇÕES NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA...................................................................... 5
3.1. Rol dos títulos executivos judiciais. .................................................................................... 5
3.2. Início do cumprimento de sentença. ................................................................................. 7
3.3. Intimação para o cumprimento de sentença. .................................................................... 8
3.4. Multa legal no cumprimento de sentença por quantia certa. ......................................... 13
3.5. Liquidação de Sentença.................................................................................................... 14
3.6. Execução provisória.......................................................................................................... 15
3.7. Sucumbência. ................................................................................................................... 17
3.8. Impugnação ao cumprimento de sentença ..................................................................... 19
3.9. Do cumprimento da sentença em matéria de obrigação de fazer e não fazer. .............. 23
3.10. O destinatário da multa coercitiva. ................................................................................ 27
4. ALTERAÇÕES NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ........................................................ 29
4.1. Execução Patrimonial