Art 1 142 Cc Comentado

br - contato@mmedeiroseditora.com.br 2011 Dados internacionais de catalogação na publicação REVISTA Escola da Magistratura do Paraná / Medeiros, Marco André (Org.). Curitiba : M.Medeiros Editora, 2011. 148 p. : 15,5x21 cm ISBN 978-85-62552-03-8 1. Direito. 2. Artigos Jurídicos. 3. Discentes. 4. Escola da Magistratura - Paraná - Brasil. I. Título. Este livro segue as normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1990, em vigor desde 1º de janeiro de 2009. ÍNDICE APRESENTAÇÃO........

Parole-chiave: iura novit curia – causa petendi – formalismo processuale – fondamento giuridico – vinculazione del giudice. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................. 8 1 O ESTADO DA QUESTÃO NO DIREITO BRASILEIRO .......................... 1.1 DIREITO POSITIVO ................................................................................. 1.2 DOUTRINA…

apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto. SÃO PAULO 2007 1 ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ 2 Dedico este trabalho ao professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto, a…

Bitencourt, Cezar Roberto Tratado de direito penal, 2 : parte especial : dos crimes contra a pessoa / Cezar Roberto Bitencourt. — 12. ed. rev. e ampl. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Título. CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Aline Darcy…

portray the research and work developed with the purpose of modelling and control of a brushless DC motor with sinusoidal back EMF. In the literature review the basic background concepts necessary to develop the project are presented. In the state of the art the most commonly employed control and estimation methods are revealed. In the chapter concerning the behavioural simulations, the performance of the motor itself, as well as the designed controllers, is assessed with a variety of…

Adolescent Statute, that, as said before, considers the infant a person in peculiar condition. SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................... 10 1. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: DO PÁTRIO PODER AO PODER FAMILIAR ............................................................................................................................... 12 2. A INFLUÊNCIA DA DOUTRINA NO DIREITO…

| |1. Planejamento Tributário | Coordenação Executiva do FGV Management: Prof. Ricardo Spinelli de Carvalho Coordenador Acadêmico Edmundo Maia de Oliveira Ribeiro Sumário 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa 1 1.2 Carga horária total 1 1.3 Objetivos 1 1.4 Conteúdo programático 2 1.5 Metodologia 3 1.6 Critérios de avaliação 3 1.7 Bibliografia

apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto. SÃO PAULO 2007 1 ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ 2 Dedico este trabalho ao professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto, a quem sou…

............................................................................................ IX 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................................................................1 1.1 LOCALIZAÇÃO DO TRABALHO ...................................................................................................................1 1.2 OBJETIVO ..................................................................................

FIGURAS............................................................................................................. 13 LISTA DE QUADROS........................................................................................................... 14 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................... 15 1.1 TEMA E PROBLEMA...................................................................................................