Art 1 142 Cc Comentado

Imóveis. The aim of this study is to examine in depth the office of the Alienação Fiduciária de Bens Imóveis, its structure and its practical applicability. Keywords: Alienation. Trust. Fiduciante.Fiduciário. Fiducia. Business. 8 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................... 10 2 NECESSIDADE E APLICABILIDADE DA LEI 9.514/97 ...................................... 14 3 DIREITOS REAIS DE…

operacionais. Coisa Julgada A coisa julgada é entendida hoje “não como um efeito da sentença, mas sim modo de manifestar-se e produzir-se dos efeitos da própria sentença, algo que a esses efeitos se ajunta para qualificá-los em sentido bem determinado”1. Coisa Julgada Formal Dá-se o nome de coisa julgada formal à imutabilidade da sentença no processo em que foi proferida. Corresponde à estabilidade da sentença como ato jurídico-processual, oriunda da perda da faculdade de…

CÓDIGO E LEITORAL - 1932 1 CÓDIGO ELEITORAL - 1932 2 CÓDIGO E LEITORAL - 1932 João C. da Rocha Cabral CÓDIGO ELEITORAL da República dos Estados Unidos do Brasil 1932 (Decreto no 21.076, de fevereiro de 1932) Edição especial Brasília 2004 3 CÓDIGO ELEITORAL - 1932 João C. da Rocha Cabral foi professor catedrático da faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, deputado federal pelo Piauí, membro da Comissão Legislativa instituída pelo…

S.A. - 2003 2002 by EDITORA ATLAS SA . 1. ed. 2002; 2. ed. 2003 Capa: Leonardo Herm ano Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Fabretti, Láudio Camargo Direito tributário para os cursos de administração e ciências contábeis / Láudio Camargo Fabretti; Dilene Ramos Fabretti. - 2. ed. - São Paulo : Atlas, 2003. Bibliografia. ISBN 85-224-3441-7 1. Direito tributário Título. 2.…

Prof. Flávio Maria Leite Pinheiro, o qual orientou este trabalho com seu sábio entendimento do assunto; Aos meus irmãos Vanderlei, Gualberto, Gilberto, Marluce, Alberto, Ana Lúcia e Conceição (in memoriam), pelo carinho e respeito. biografia 1. ESCOLARIDADE ➢ Superior: Bacharelado em Educação Física - UEVA ➢ Curso de Especialização em Educação Física - UEVA ➢ Curso de Mestrado em Gestão e Modernização Pública – UIL/UEVA 2. CURSOS E SEMINÁRIOS Curso de Formação de…

Edmundo José de Bastos Júnior. CÓDIGO PENAL EM EXEMPLOS PRÁTICOS – Parte Geral. Florianópolis: OAB/SC editora, 4ª edição revista e atualizada, 2003. 304 p. ÍNDICE Título I - Da Aplicação da Lei Penal 1. O princípio da legalidade 18 1.1. Exemplos 20 2. Analogia 21 2.1. Exemplos 22 3. Sucessão de leis 23 3.1. Exemplos 23 4. Leis excepcionais e temporárias 24 4.1. Exemplos 24 5. Tempo do crime 25 5.1. Exemplos 25 6. Territorialidade 27 6.1. Exemplos 28 7. Lugar do crime 29 …

material sempre atualizado e gratuito, elaborei essa obra, que é fruto de uma série de apostilas sobre Direitos do Consumidor publicado em um grupo no facebook. Email: glaubermoreirabs@hotmail.com GLAUBER MOREIRA BARBOS A DA SILVA SUMÁRIO Conteúdo 1. INTRODUÇÃO ......................................................................... 5 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS .................................................... 5 3. A INTERVENÇÃO DO ESTADO…

Monografia apresentada como requisito final para a conclusão do curso de Pós Graduação em Gestão Fazendária, na modalidade de Ensino à Distância. Porto Alegre 2004 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 1 2 TRIBUTO ............................................................................................................... 4 2.1 Noção de tributo…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS III AUTOR:BIANCA XAVIER COLABORAÇÃO: CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO E JULIA FRANÇA. GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas III AULA 1. AULA: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NATUREZA JURÍDICA. MODALIDADES ............................................................... 3 AULA 4: LANÇAMENTO. MODALIDADES DE LANÇAMENTO ............................................................................................ 10 AULA 5 LANÇAMENTO

Affetto. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.31286SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 07 1 ORIGENS E CONCEPÇÕES DA GUARDA COMPARTILHADA ........................ 11 1.1 O INSTITUTO NO DIREITO COMPARADO ............................................................ 11 1.1.1 A recente experiência do Direito Italiano…