A mitigação da ampla defesa e do contraditório nos processos administrativos disciplinares, em face da súmula vinculante n° 5 do supremo tribunal federal.

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA
RAIMUNDO TADEU ARAÚJO

A MITIGAÇÃO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE N° 5 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

NOVEMBRO - 2010
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

A MITIGAÇÃO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE N° 5 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Monografia apresentada ao Curso Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Acadêmico: RAIMUNDO TADEU ARAÚJO Orientador: PROFESSOR Flávio Maria Leite Pinheiro

SOBRAL - 2010
RAIMUNDO TADEU ARAÚJO

A MITIGAÇÃO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE N° 5 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito, da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.

Sobral, 23 de novembro de 2010.

___________________________________________
Professor orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro, Esp.
Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú

___________________________________________
Prof. Guilherme Fonseca Guimarães, Ms.
Universidade Estadual Vale do Acaraú

___________________________________________
Prof. Gabriel Assis Araújo Vasconcelos, Ms.
Universidade Estadual Vale do Acaraú

“É por isso que é preciso de tudo ousar Sem nunca ter descanso. Não fiquemos calado