MANUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR PARA OAB Gl uber Moreira Barbosa da Silva 2015

2015
MANUAL DE DIREITOS DO
CONSUMIDOR PARA OAB

Sou advogado, atuante na área de Direitos do Consumidor, formado pela Universidade
Estácio de Sá.
Com a finalidade de manter um material sempre atualizado e gratuito, elaborei essa obra, que é fruto de uma série de apostilas sobre
Direitos do Consumidor publicado em um grupo no facebook.
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GLAUBER MOREIRA BARBOS A DA SILVA

SUMÁRIO
Conteúdo
1. INTRODUÇÃO ......................................................................... 5
2. DIREITOS FUNDAMENTAIS .................................................... 5
3. A INTERVENÇÃO DO ESTADO ................................................ 5
4. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA NA ESFERA DOS DIREITOS DO
CONSUMIDOR ............................................................................. 6
5. JURISPRUDÊNCIA ................................................................... 7
6. NATUREZA JURÍDICA DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR ....................................................................... 9
7. PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR ........... 9
8. TIPOS DE VULNERABILIDADES DO CONSUMIDOR ................ 9
9. CONCEITO DE CONSUMIDOR ............................................... 10
10. CONSUMIDORES POR EQUIPARAÇÃO .............................. 11
11. FORNECEDOR, PRODUTO E SERVIÇO ................................ 12
12. JURISPRUDÊNCIA .............................................................. 13
13. OBJETIVOS ......................................................................... 16
14. EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÕES DE
CONSUMO ................................................................................. 17
15. DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR ESTABELECIDO NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ........................................................... 19
16. PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA ................................. 20
17. DIREITOS À EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO .......................... 22
18. MODIFICAÇÃO E REVISÃO