teoricamente

Edmundo José de Bastos Júnior. CÓDIGO PENAL EM EXEMPLOS PRÁTICOS – Parte Geral. Florianópolis: OAB/SC editora, 4ª edição revista e atualizada, 2003. 304 p.

ÍNDICE
Título I - Da Aplicação da Lei Penal
1. O princípio da legalidade 18
1.1. Exemplos 20
2. Analogia 21
2.1. Exemplos 22
3. Sucessão de leis 23
3.1. Exemplos 23
4. Leis excepcionais e temporárias 24
4.1. Exemplos 24
5. Tempo do crime 25
5.1. Exemplos 25
6. Territorialidade 27
6.1. Exemplos 28
7. Lugar do crime 29
7.1. Exemplos 29
8. Extraterritorialidade 31
8.1. Exemplos 32
9. Pena cumprida no estrangeiro 34
9.1. Exemplo 34
10. Eficácia da sentença estrangeira 35
10.l. Exemplo 35
11. Contagem do prazo 35
11.1. Exemplos 36
12. Frações não computáveis da pena 37
12.1. Exemplo 37
13. Legislação especial 37
09
Título II - Do Crime
14. Conceito de crime 38
15. Relação de causalidade 39
16. Causas preexistentes e concomitantes 40
16.1. Exemplos 40
17. Causas supervenientes 41
17.1. Exemplos 41
18. Relevância penal da omissão 44
18.1. Exemplos 45
19. Fases do crime 47
20. Diferença entre atos preparatórios e atos de execução 48
20.1. Exemplos 50
21. Desistência voluntária e arrependimento eficaz 52
21.1. Exemplos 53
22. Arrependimento posterior 54
22.1. Exemplos 55
23. Crime impossível 56
23.1. Exemplos 57
24. Crime putativo 59
24.1. Exemplos 59
25. Crime provocado e flagrante preparado 59
25.1. Exemplos 60
26. Dolo e culpa 61
27. Diferença entre dolo eventual e culpa consciente 64
28. Dolo eventual e culpa consciente nos delitos do automóvel 66
29. Exemplos 70
29.1. Dolo direto 70
29.2. Dolo eventual 70
29.3. Dolo de perigo 71
29.4. Culpa inconsciente (sem previsão) 72
29.5. Culpa consciente (com previsão) 73
30. Compensação de culpas 74
30.1. Exemplo 74
31. Concorrência de culpas 74
31.1. Exemplo 74
10

32. Culpa presumida 74
32.1. Exemplo 75
33. Excepcionalidade do crime culposo 75
33.1. Exemplos 75
34. Preterdolo. Agravação pelo resultado