Art 1 142 Cc Comentado

ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi

Regional Eleitoral substituto em Minas Gerais 1. Contextualizando uma homenagem 2. Direito civil: os modelos clássicos de referência 3. O ilícito na teoria geral do direito 4. O ilícito civil na experiência jurídica brasileira 4.1. Lícito e ilícito: um abismo teórico 4.2. A ausência de padrões metodológicos severos 4.3. Ilícitos civis: uma categoria com eficácia única? 4.4. Críticas à concepção da eficácia única 5. Convivendo com as outras eficácias 1. Contextualizando uma…

ADVOGADO ® VERBOJURIDICO Algumas contribuições para a formação DEONTOLOGIA PROFISSIONAL (I e II Cursos de Estágio 2011) Carlos Mateus ORDEM DOS ADVOGADOS COMISSÃO NACIONAL DE ESTÁGIO E FORMAÇÃO Deontologia Profissional Programa 1 – A Advocacia como profissão regulamentada, sujeita a princípios éticos. 1.1 Noção de ética e noção de deontologia: a) Perspectiva histórica; b) Perspectiva prática; 2 – A advocacia como profissão liberal 2.1 O advogado enquanto…

doutrinadores. Palavra Chave: Ação Penal. Lei Maria da Penha. Lesão corporal de natureza leve. Violência Doméstica. Supremo Tribunal Federal. Doutrina. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 7 CAPÍTULO 1 – AÇÃO PENAL 10 1. Fundamento Constitucional 10 2 - Conceito 11 2.1 - Características da Ação Penal 12 2.2 - Condições da Ação Penal 13 2.2.1 - Conceito: 13 2.2.2 - Legitimidade de parte 14 2.2.3 - Interesse de Agir 16 2.2.5. A justa…

PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-13432-4 Greco Filho, Vicente Manual de processo penal / Vicente Greco Filho. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título. CDU-343.1 Índices para catálogo sistemático: 1. Processo penal : Direito penal 343.1 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene…

de Trânsito Brasileiro CTN – Código de Trânsito Nacional DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito STJ – Superior Tribunal de Justiça TJDF – Tribunal de Justiça do Distrito Federal TJSC – Tribunal de Justiça de Santa Catarina SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 11 2 ASPECTOS DESTACADOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ..........................

didático de direito processual. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2012. p. 30. DINAMARCO apud DONIZETTI, Elpídio. Op. cit. , p. 30. 3 DONIZETTI, Elpídio. Op. cit. , p. 881. 4 DONIZETTI, Elpídio. Op. cit. , p. 881-882. 5 DONIZETTI, Elpídio. Op. cit. , p. 882. 1 2 8 seguindo-se pela tutela do Estado, além de focar na pessoa do devedor (Execução Pessoal) e atualmente focar nos bens do devedor (Execução Patrimonial)6. A autotutela “consiste na solução do litígio pela imposição da vontade de um…

1 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO ANA CLÉIA MAZZUCCO A INTERVENÇÃO DO PODER DE FAMÍLIA NO DIREITO DE LIBERDADE DO ADOLESCENTE. CRICIÚMA 2012 2 ANA CLÉIA MAZZUCCO A INTERVENÇÃO DO PODER DE FAMÍLIA NO DIREITO DE LIBERDADE DO ADOLESCENTE. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de conclusão no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Marcos Vinícius Almada. CRICIÚMA

TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO II BRASÍLIA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 7 2 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ........................................... 8 a. Hipótese de cabimento ...................................................................................... 8 b. Juízo competente ............................................................................

“tributação dos lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas estrangeiras” (TLCE). Esta nomenclatura inicialmente foi criada por Taísa Oliveira Maciel, em sua obra entitulada “Tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras”1. O regime de TLCE foi regulamento no Brasil por diversas leis específicas que sofreram, ao longo de um período de sete anos (entre 1995 a 2002), modificações profundas que acabaram por impactar diretamente na competitividade…