proc civil

38530 palavras 155 páginas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT

IURA NOVIT CURIA, CAUSA DE PEDIR E FORMALISMO PROCESSUAL

PORTO ALEGRE
2010

OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT

IURA NOVIT CURIA, CAUSA DE PEDIR E FORMALISMO PROCESSUAL

Monografia de conclusão de curso apresentada na Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.

Orientador: Professor Titular Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

Porto Alegre
2010

OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT

IURA NOVIT CURIA, CAUSA DE PEDIR E FORMALISMO PROCESSUAL

Monografia de conclusão de curso apresentada na Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.

BANCA EXAMINADORA:
____________________________________________________________________
Professor Titular Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (orientador)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
____________________________________________________________________
Professor examinador
____________________________________________________________________
Professor examinador

Conceito: _______________________________________________________

Porto Alegre, 30 de novembro de 2010

AGRADECIMENTOS

Em vistas de se concluir mais uma etapa, não há como deixar de agradecer àqueles que, cada um a seu jeito, colaboraram de forma decisiva para a elaboração deste trabalho:
Ao professor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, por ter gentilmente aceito o encargo de orientar o estudo e por ter inspirado intelectualmente a escolha do tema e o desenvolvimento de suas linhas principais.
Ao grande amigo e professor Daniel Mitidiero, mestre na vida e nas letras, a quem agradeço especialmente por ter despertado em mim, em suas aulas e nas muitas conversas, a paixão pelo

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