Apelação De Cobrança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL . PROC. No xxxxxx, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO, que lhe move COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS – CEG, vem em atendimento ao despacho de fls.124; por seus procuradores infra-assinados, no prazo legal, oferecer CONTRA – RAZÕES DA APELAÇÃO que se seguem, requerendo a respectiva juntada, para os devidos fins legais. Nestes Termos, Pede Deferimento. Rio de Janeiro,…

MOREIRA E OUTROS(AS) RELATÓRIO O Exmo. Sr. Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN (Relator): Trata-se de recursos de apelação, interpostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, e pela UNIÃO – FAZENDA NACIONAL, em face da r. sentença de fls. 180/185, que, em demanda sob rito ordinário, ajuizada por CONSTRUTRA BH LTDA, visando ao reconhecimento da inconstitucionalidade da cobrança das exações instituídas pela Lei Complementar n. 110/2001, no exercício financeiro de 2001, em respeito ao…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da MMª Vara Cível da Comarca de Canoas - RS 1. SÍNTESE DOS FATOS - Aquisição de Imóvel - Minha Casa, Minha Vida – Cobrança de Comissão de Corretagem - Em meado de 2012 o autor, em razão da eminente de ter que deixar o apartamento em que habitava até o momento, iniciou as buscas a um novo imóvel para residir. No dia xx/xx/xxxx o autor dirigiu-se ao showroom do Ideal Jardim Paineira, empreendimento da Rossi. Nesta visita ao conhecer o empreendimento o

____________, por seu procurador ao fim assinado, o qual recebe intimações à Rua _____________, ____, _____________, CEP _____________, _____________, ___, Fone/Fax: _____________, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA, com fundamento no art. 12 da Lei nº 4.591/64 e no art. 275, inciso II, letra "b", do Código de Processo Civil, em face de ____________, brasileiro, solteiro, motorista, inscrito no CPF sob nº ____________ e portador da…

legal BEATRIZ RODRIGUES MARTINS, RG: 2085608-2ª Via SSP/GO,CPF-556.857.811-72, por seus advogado infra-assinado, com escritório profissional declinado no rodapé desta página, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE COBRANÇA Em face de ELIANA DE CARVALHO ANTUNES, brasileira, casada, comerciante, portadora do RG.: 57.2890, órgão emissor SSP/GO, inscrita no CPF: 463.574.751-49; residente e domiciliada na Rua 147 casa 02/03, nº 777, Setor Marista,…

vol. 2, pág. 105). Integra do acórdão Acórdão: Apelação Cível n. 475.821-8, da comarca de Belo Horizonte. Relator: Des. Heloísa Combat. Data da decisão: 12.05.2005. EMENTA: LOCAÇÃO - DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS - CUMULAÇÃO DE MULTA COMPENSATÓRIA E MORATÓRIA - POSSIBILIDADE - COBRANÇA DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DE SE PLEITEAR O PAGAMENTO DA MULTA RESCISÓRIA - BIS IN IDEM - JUROS DE MORA - REDUÇÃO. - É possível a cobrança cumulada da multa moratória, baseada…

31/7/2014 Inteiro Teor do Acórdão | TJ-SC - Apelação Cível : AC 20130266550 SC 2013.026655-0 (Acórdão) | Jurisprudência JusBrasil JusBrasil - Jurisprudência 31 de julho de 2014 TJ-SC - Apelação Cível : AC 20130266550 SC 2013.026655-0 (Acórdão) • Inteiro Teor Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 11 meses atrás Apelação Cível nº , de Chapecó Relator: Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior APELAÇAO CÍVEL. AÇAO COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. ACIDENTE DE TRÂNSITO

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor recurso de APELAÇÃO, conforme prevê o art. 513 do CPC. Desde já, requer, seja recebido e processado, bem como encaminhado ao Tribunal “ad quem” para conhecimento, restando ao final provido o referido recurso. Nestes Termos; Pede deferimento. Santo Ângelo/RS, 17 de junho de 2011. EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RAZÕES DA APELAÇÃO APELANTE: APELADO: BANCO MORADA S/A…

Civil Brasileiro 2”, Arras ou sinal, é a quantia ou coisa entregue por um dos contraentes ao outro, como confirmação do acordo de vontades e princípios de pagamento. Julgamento: 14/02/2012 Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível Classe: Apelação Cível - Ordinário Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZATÓRIA POR PERDAS E DANOS - PRELIMINARES - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE ANÁLISE DAS PROVAS -…

(18) APELAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO. SERVIÇO DE AC... 1 de 2 http://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/112718761/apelacao-civel-a... JusBrasil - Jurisprudência 25 de fevereiro de 2015 25/02/2015 20:04 (18) APELAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO. SERVIÇO DE AC... 2 de 2 http://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/112718761/apelacao-civel-a... TJ-RS - Apelação Cível : AC 70040479842 RS APELAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO. SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET. BANDA LARGA 3G. MÁ PRESTAÇÃO DE…