Resenha Pierre

é o início do memorial de Pierre Rivière, um camponês que assassinou brutalmente sua mãe e dois de seus irmãos. O livro inicia de forma técnica, apresentando os laudos médicos, as perícias, os depoimentos, todas as provas do caso. Nos laudos (que são inconsistentes), só se entra em acordo de que foi usado um objeto bem afiado para cortar as gargantas de Victoire Brion (sua mãe) e Victoire Rivière (sua irmã), provavelmente um cutelo ou uma foice, e que seu irmão Jules Rivière foi morto por conta de traumatismo craniano (um objeto pesado com que bateram-lhe na cabeça com força brutal). A mãe, inclusive estava grávida de aproximadamente seis a sete meses. As perícias indicam que Victoire Brion foi pega de surpresa enquanto cozinhava, que Victoire Rivière estava fazendo rendas e foi arrastada e que o menino Jules foi surpreendido por trás. O suspeito do crime é seu filho mais velho, Pierre Rivière, que estava foragido. Nos depoimentos da comunidade de Aunay, vizinhos e amigos contam como Pierre agia, que ele esquivava-se do convívio social, era cruel com animais (chegou a construir uma arma para matar passarinhos, crucificava rãs, fazia os cavalos de seu pai trabalharem em condições extremas) e chegou até a torturar seu irmão mais novo, Prosper. Pierre foi encontrado na estrada de Langannerie, tendo ficado foragido por um mês. Ao ser interrogado, inicialmente revelou não sentir nenhum remorso (aos olhos de seu interrogador) e afirmava ter feito uma missão que Deus lhe havia

Aula de continuação de aborto Terminando aborto. Abril do ano passado o STF declarou a inconstitucionalidade de qualquer interpretação segundo a qual a interrupção da gestação de anencéfalo configura crime. No final das contas isso não é lei, mas é um tipo de decisão no nosso sistema jurídico que não cabe recurso pq como é instância máxima ela acaba tendo peso de lei no final das contas. Não tá escrito no código penal que aborto de anencéfalo é permitido, como tá escrito lá que não se…

estava presente, disse a sua mãe: Mulher, eis aí o teu filho. Depois disse ao discípulo: Eis aí tua mãe. E desde àquela hora o discípulo recebeu Maria em sua casa." A terceira palavra de Jesus na cruz revela que vida cristã não é somente ir à igreja, ler a Bíblia, fazer oração, e fazer trabalho missionário. Vida cristã é também o cumprimento fiel dos deveres desta vida com a nossa família e com a sociedade. Cristo cumpriu Seu papel de Filho neste mundo. Ele não foi embora sem assegurar…

privilegiado por relevante valor moral – art.121§1º CP – causa de diminuição de pena. O que e necessário para falarmos de vida humana, não se fala há muito tempo se o feto respirou ou não, se era viável ou não. Se há uma vida biológica existe bem jurídico a ser tutelado. Tanto no aborto quanto no homicídio o bem jurídico tutelado e a vida humana. O marco temporal entre os crimes e o inicio do parto. A supressão antes do inicio do parto configura aborto, após o inicio do parto configura…

APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO E ABORTO -DECISÃO MANIFESTANTE CONTRÁRIA Á PROVA DOS AUTOS – INCORRÊNCIA – PENA APLICADA AO DELITO DE HOMICÍDIO – RESTRUTURAÇÃO. CASO CONCRETO: 1. DO ENCONTRO DE CADÁVER Consta do incluso inquérito policial, que no dia 17 fevereiro de 2011, por volta das 03h e 00min, na Rua do Ouro, s/n, Novo Horizonte, Ibirité/MG, o corpo da vítima foi encontrado em uma estrada por populares que ali passavam com destino ao seus…

procedimento usado para atingir o resultado danoso. (tomar cuidado com as qualificadoras) - Idem acima. G- CONSEQUENCIAS DO CRIME: qual foi o impacto familiar desse crime se a vitima era pai de família, se deixou filho de tenra idade... - Idem acima. H- COMPORTAMENTO DA VITIMA: única hipótese em que diminui o cálculo da pena base. - Nada a acrescentar. *Ao final desta fase o juiz terá chegado à pena-base, somando-se a pena mínima aos acréscimos das circunstâncias…

“sofrer o que devia”. A lei de Moisés foi apresentada ao povo como sagrada, vinda diretamente de Deus e esculpida na pedra. O chefe de família detinha um poder absoluto sobre as pessoas de sua autoridade e por isso não havia limites na aplicação de castigos: “Quando alguém tiver um filho contumaz e rebelde, que não obedecer à voz de seu pai e de sua mãe e, castigando-o eles, não lhes der ouvidos, então todos os homens de sua cidade o apedrejarão com pedras, até que morra.” (Deut.…

seduzida com promessas de casamento. Alega que o ocorrido lhe ocasionou danos consideráveis, eis que precisou de atendimento psicológico e sofreu reflexos negativos em sua vida civil e na sua reputação. Pugnou pela condenação do requerido à título de danos morais, bem como ao pagamento integral da verba sucumbencial. Por sua vez, RONALDO interpôs recurso adesivo de fls. 261 usque 269, alegando, em síntese, que a requerida sucumbiu em seu pedido principal, devendo, portanto, ser condenada…

constitucionalmente ao cidadão. Questão objetiva São regras que CORRESPONDEM ao sistema de princípios constitucionais vigentes para o Direito de Família: I. A classificação dos filhos em legítimos e ilegítimos (espúrios: adulterinos e incestuosos). II. A manutenção do poder familiar concentrada na mão do ‘cabeça do casal’. III. O entendimento de que a Lei Maria da Penha só deve ser aplicada à mulher vítima de violência doméstica. IV. O princípio da…

Maria Helena de Souza – OAB/RO – 3016 Rua Café Filho, nº 136, Bairro da União – Ouro Preto do Oeste – RO – fone (69) 3461-4526 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE – RONDÔNIA. j. autos nº 0000839-10.2012.822.0004 (Ação Previdenciária de Aposentadoria por idade rural) DALILA CANDIDO BATISTA, já qualificada nos autos em epígrafe, ação previdenciária para concessão de aposentadoria por idade rural, que move contra o Instituto…