Apelação De Grávida Que Matou O Filho

resultar perigo comum 480 7.1.6 Relações familiares 480 7.1.7 Abuso de autoridade, relações do lar e violência contra a mulher. 480 7.1.8 Abuso de poder e violações de dever 481 7.1.9 Criança, maior de sessenta anos, enfermo e mulher grávida 482 7.1.10 Ofendido sob proteção da autoridade 484 7.1.11 Situação de desgraça particular ou calamidade pública 485 7.1.12 Embriaguez preordenada 485 7.1.13 Agravantes em caso de crime cometido por mais de uma pessoa.... 485…

não entendia por que ela insistira em viver com ele. Seu sucesso, pensara, havia de significar algo para ela e, se assim fosse, constituía um vínculo entre eles – o único tipo de vínculo que ele reconhecia, no caso. Ela quisera um lugar na casa do filho bem-sucedido; ele não lhe negara aquele prazer. – Não adianta lamentar que Henry não seja santo, mãe – disse Philip. – Ele não estava destinado a isso. – Não, Philip, você está errado – disse Lillian. – Completamente errado! Henry tem…

não entendia por que ela insistira em viver com ele. Seu sucesso, pensara, havia de significar algo para ela e, se assim fosse, constituía um vínculo entre eles – o único tipo de vínculo que ele reconhecia, no caso. Ela quisera um lugar na casa do filho bem-sucedido; ele não lhe negara aquele prazer. – Não adianta lamentar que Henry não seja santo, mãe – disse Philip. – Ele não estava destinado a isso. – Não, Philip, você está errado – disse Lillian. – Completamente errado! Henry…

podem implicar redução de pena. - Injusta provocação da vítima: basta provocação injusta. Ex.: xingar o agente, fazer brincadeiras de mau gosto, flagrante adultério etc. Se, por outro lado, houver agressão injusta por parte da vítima, aquele que a matou não responderá pelo crime, em razão da legítima defesa, desde que presentes os demais requisitos do art. 25 do Código Penal. Não é necessário que a vítima tenha tido intenção específica de provocar. É suficiente que o agente se…