Apelação Comarca X

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da ___ Vara Civil da Comarca de ______/______. SINFRÔNIA, nacionalidade, estado civil, modelo fotográfico, portadora RG nº___ e do CPF sob n º___, residente e domiciliada na Rua ___, Bairro ___ nº ___, na Cidade ___, Estado de ___, vem na presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado(a)________,OAB ____/____ nº ___, com escritório endereço completo onde recebe intimações, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS/SP. "Em se tratando de matéria exclusivamente de direito, não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível" (Enunciado nº 30 do II Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo - FOJESP). por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve (doc. anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX XXXXXXXXXX, (Estado Civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade de nº XX, inscrito no CPF sob o nºXXXX, residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade e comarca, com o devido respeito e acatamento, vem, em causa própria (ou, por meio de seu advogado infra-assinado), à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei nº. 9.099/95 e art. 186…

ao inquilino. Ressalta ainda, que o elemento ativo da ofensa é o mau uso da propriedade ou interferências prejudiciais emanadas dos vizinhos. AS ofensas se dirigem à segurança pessoal dos vizinhos ou de seus bens, ao sossego e à saúde.”. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO DE BEM IMÓVEL. COMPOSSE ENTRE HERDEIROS. ACESSIO POSSESSIONIS. NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO ATIVO. EXtINÇÃO DO FEITO, EX OFFICIO. art 267, iv CPC. APELO DESPROVIDO. Ação de usucapião extraordinário em

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca ANTONIO DA SILVA JUNIOR (art. 282, II CPC e art. 514 CPC), representado por sua genitora ISABEL, nos autos do processo que move em face de WALTER COSTA, vem interpor. APELACAO CIVEL Conforme razões recursais em anexo: DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE Presentes estão os seguintes requisitos: legitimidade, tempestividade, interesse, preparo e desconformidade com sumula (art. 518, parag. 1º CPC). O recurso…

Aluna: Mariéli Cristina Piaia – 8º Período. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNÍCIPIO X/ UF. Apelante: Tício. Apelado: Ministério Público, por seu Promotor de Justiça. Autos nº: Tício, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado à rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, nos autos da Ação Penal Pública que lhe move o…

? "N V(Í3 a) o\ 88 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIRUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓSSÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGlSTRADO(A)SOBN° ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 0194114-18.2009.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante T A M LINHAS AÉREAS S/A sendo apelado VALMIR JOSÉ DOS SANTOS. ACORDAM, em 38 a Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO…

VARA DE SEÇÃO JUDICIÁRIA CIVIL DA COMARCA DE GOIAS. Pai da esposa do falecido médico, portador do RG nº 000.000, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na rua X, bloco X, apartamento nº 0, CEP 00.000-00 na cidade de Lindas Flores – GO, por intermédio de seu advogado, vem a presença de Vossa Excelência, propor. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em desfavor da empresa RFFSA, pessoa jurídica de Direito Publico, com sede na Rua X, nº 0, CEP…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO-AP Yasmin Volver, brasileira, menor impúbere, representada neste ato por sua mãe, Yelena Shimit Volver, solteira, secretária, portadora de RG n.º xxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada no na Rua xxx, nº xxx, Bairro xxx, CEP xx.xxx-xxx, em Mazagão-AP, vem respeitosamente perante esse Juízo, por meio de seu advogado ssslo, OAB/AP 3777, adiante assinado, com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos nº XXXX.XX.XXX.XXX-X ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, nascido aos 21/01/2007, residente e domiciliado no Sítio Varanda Verde, situado na Estrada Velha, s/nº na zona rural de Betim/MG, neste ato representado por sua genitora Isabel da Silva, brasileira, solteira, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do RG nº MG-14.824.922/SSP, inscrita no CPF sob o nº 067.345.987-88, residente e