Anulabilidade De Cláusulas No Contrato De Locação

DIREITO CIVIL IV CONTRATOS EM ESPECIE E MERCANTIS Prof.ª Ludmila 1ª AULA DIA 26.02.13 Bibliografia:Livro O valor do amanha autor: Eduardo Gianettio Obrigatório todas as matérias. 1ª Prova dia 12.04.13 2ª Prova dia 07.06.13 Substitutiva dia 28.06.13 Matéria da primeira prova compra e venda doação, comodato, e mutuo. TAE do primeiro ao oitavo. Matéria da segunda Prova locação de moveis, locação de imóveis, lei 8.245/91, empreitada, prestação de serviços, deposito, fiança,…

trata daquilo que interessa à população em geral (Direito Constitucional, Penal, Eleitoral, Administrativo, Processual, etc) E PODE SER PRIVADO, quando regula as relações que interessam apenas às pessoas diretamente ligadas entre si (compra e venda, locação, doação, reconhecimento de paternidade, prestação de serviços, etc). 2. FATOS JURÍDICOS – NOÇÕES GERAIS O que são, para que servem e qual a importância dos fatos jurídicos? (A IMPORTÂNCIA) Pablo e Rodolfo1 retratam muito bem a…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL: Da locação de coisas e Da prestação de serviço Salvador 2012 DIEGO CARRERA EVELLIN RAMOS MAICON VEREDA MANOELA AMORIM VANESSA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CIVIL: Da locação de coisas e Da prestação de serviço Trabalho apresentado a disciplina Direito Civil III pelos alunos do 4º semestre, do curso de Direito, da Faculdade da Cidade, a professora Jane de Oliveira Silva.  Salvador 2012…

Contrato de Locação A definição esta prevista no art. 565 do CC. Elementos essenciais. Objeto, consentimento e remuneração – se existir o uso e o gozo de determinado bem sem a remuneração se fala na verdade em comodato e não em locação. Partes. As partes nesse contrato é o locador e o locatário (ou inquilino). Classificações / Caracteristicas. O Contrato de locação é bilateral e sinalagmático, oneroso, consensual, solene ou não solene, não possui caráter personalíssimo.…

loteria se preencher o verso passa a ser meu se não é ao portador. como se transmite o titulo de legitimação? pela tradição ou seja entrega, não precisa de endosso. Titulo de investimento serve para captação de recursos - os valores cobrados pelo contrato de mutuo visa captar recurso. Titulos de financiamento - vao existir mediante cedulas, esses titulos são as garantias porem se fazem mediante cedulas. Titulos representativos: representa alguma coisa ex: vai representar a custodia…

3 Bimestre - Direito Contratual Cláusulas adjetas ou especiais: São cláusulas acessórias, especiais, da compra e venda. Art 505 e seguintes do CC. Cláusulas especiais são aquelas cláusulas que se subordinam aos acordados inicialmente no contrato. Por exemplo, cláusulas constituídas pela reiteração pelo administrador. Dentro no contrato de compra e venda é anexada essas cláusulas especiais. Cláusulas especiais: retro venda, venda a contento (sujeito a prova), perempção ou preferência, reserva

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS - I I - Regimes jurídicos e conceito: - Os contratos que os empresários venham a celebrar podem estar sujeitos a quatro regimes jurídicos diferentes em nosso Direito. Dependendo de quem for o outro contratante, as normas aplicáveis são diferentes, e assim poderemos ter o contrato: a) administrativo: se o empresário vier a contratar com o Poder Público ou concessionária de serviço público; b) do trabalho: se o outro contratante é empregado, este assim definido…

Eletrônico 5 2.1 - Definição 5 2.2 - Modalidades 6 2.3 - Legislação 6 2.4 - Validade do contrato e sua natureza jurídica 6 3 - Franquia 7 3.1 - Definição 7 3.2 - Circular de Oferta de Franquia 8 3.3 - Riscos e vantagens do contrato de Franquia 9 4 - Shopping Center 10 4.1 - Definição 10 4.2 - Principais Características Contratuais 11 4.3 - Cláusulas Específicas dos Contratos de Shopping Center 12 4.3.1 - Da Ação Renovatória 13 5 - Conclusão 14 6 -…

CONTRATO É o acordo de vontades, ou negócio jurídico, entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) com finalidade de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos de natureza patrimonial. Todos os contratos são atos jurídicos bilaterais, pois resultam de uma conjugação de duas ou mais vontades. Requisitos de Validade para um Contrato: - agente capaz; - objeto lícito e possível e economicamente apreciável; - forma prescrita ou não vedada em Lei; - acordo de vontades, que…

Miranda. Aluna: Eclésia Francisca Monteiro. Turma: Ciências Contábeis, II período, Sala 123, bloco A. Turno: Noite. Faculdade dos Guararapes – Uni: Jaboatão dos Guararapes. Data de entrega: 13/04/2015 Jaboatão dos Guararapes, 2015 “CLÁUSULAS E PRÁTICAS ABUSICAS DO DIREITO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR” INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Professor: Roberto Wanderley de Miranda. Aluna: Eclésia Francisca Monteiro. Turma: Ciências Contábeis. Período: II período. Sala:…