Peticão inicial

Antônio Carlos Lima Delosandes, brasileiro, casado, profissional da área de arquitetura, portador do RG nº 98765 SSP/GO , inscrito no CPF sob o nº 123456789-10, residente e domiciliado na avenida R 13, nº 432 , setor marista, CEP 7490123, Goiânia, Goiás, por interposição de sua advogada , com endereço profissional consignado no timbre desta peça processual, vem à presença de vossa excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO Em face de Maria Fernanda Assis Albuquerque , brasileira, casada, profissional liberal, portadora do RG nº 34786 DGPC/GO, inscrito no CPF sob o nº 143256680-36, residente e domiciliado na Rua 5 B, nº 47, setor campinas, Goiânia , Goiás, pelos seguintes razões de fato e de direito: I- Dos fatos: Os cônjuges, ora litigantes, encontram- se casados desde o dia 02 de outubro de 2010, quando contraíram núpcias, fixando por pacto antenupcial, o regime de separação de bens, fato que poderá ser comprovado pela certidão de casamento que encontra-se em anexo. Decorridos alguns dias do enlace matrimonial, Requerente e Requerida passaram a ter constantes desavenças, as quais tornaram o relacionamento conjugal extremamente conturbado. A priori, cabe pontuar que, os desentendimentos se consubstanciaram já na viagem de núpcias, quando a Requerida se recusou a consumar o casamento. Embora desolado o Requerente relevou o fato, acreditando que o ocorrido derivara do stress oriundo dos preparativos para o casamento. Entretanto, com

GOIÂNIA, GOIÁS. Antônio Carlos Lima Delosandes, brasileiro, casado,profissional da área de arquitetura, portador do RG nº 98765 SSP/GO , inscrito no CPF sob o nº 123456789-10, residente e domiciliado na avenida R 13, nº 432 , setor marista, CEP 7490123, Goiânia,Goiás, por interposição de sua advogada , com endereço profissional consignado no timbre desta peça processual, vem à presença de vossa excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO Emface de Maria…

de … Estado de … Antonio, nacionalidade …, casado …, profissão …, RG …, CPF …, residente e domiciliado na rua …, n° …,´bairro …, na cidade de …, Estado de …, por seu/ sua advogado(a) e procurador ao final firmado, instrumento procuratório anexo, com escritório na cidade de …, Estado de …, na rua …, n° …, bairro …, onde recebe avisos e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 282 e 283 do Código de Processo Civil, combinado com arts. 1.556…

AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU E DECLAROU A DECADÊNCIA DO DIREITO DO AUTOR. FUNDAMENTOS da ação em distonia aOs adotados pelo ARESTO RESCINDENDO. PRETENDENDO A RESCISÃO DO ACÓRDÃO QUE RECONHECEU E DECLAROU A DECADÊNCIA DO DIREITO À ANULAÇÃO DO CASAMENTO, O AUTOR DEVERIA TER ATACADO TAIS FUNDAMENTOS, DO QUE NÃO SE DESINCUMBIU, LIMITANDO-SE A DISCORRER SOBRE O MÉRITO DA DEMANDA ORIGINÁRIA, OBJETO DE…

Questão do 123º Exame da OAB/SP – 2ª fase Antônio e Maria contraíram núpcias, estabelecendo, por pacto antenupcial, o regime de separação de bens. Com dinheiro proveniente de doação de seu pai, Antônio comprou alguns bilhetes de loteria, um dos quais lhe atribuiu o prêmio de R$.2000.000,00, com o qual o premiado comprou um apartamento que se achava alugado por R$20.000,00, mensais. Passados vinte e três meses do casamento, Antônio não pretende mais continuar casado, sob a alegação de…

ATIVIDADE 5 Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da __ Vara de Família e das Sucessões da Comarca de __. Antônio Marcos, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF: 387.913.127-06, residente na rua Sete de Setembro 1-20, Vila Souto, Bauru-São Paulo, representado por sua advogada (proc. Doc. 1) , com escritório na Rua Quintino Bocaiuva 15-62, Altos da Cidade , Bauru-São Paulo, local para receber intimações(art. 39, I CPC) para propor ação de anulação de casamento pelo rito…

AÇÃO DECLARTÓRIA DE ANULAÇÃO CASAMENTO, Em face de Maria Benedita Campos Brasileira, casada, vendedora portadora da cédula de identidade nº 151866 SSP/MT e inscrito no CPF/MF nº 187. 191. 112-96 residente e domiciliado na do Jequitibá nº 30, Centro, Cuiabá/MT, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. DOS FATOS O autor após 6 meses de namoro realizou casamento com a requerida por quem se apaixonou perdidamente e rapidamente…

Casos Práticos resolvidos 2007/2008 Sousa Gomes I ‐ INTRODUÇÃO AO DIREITO DA FAMÍLIA 1. Pedro casou com Inês (1), viúva do seu irmão consanguíneo (2), Dinis (3). Dez anos depois, Inês faleceu e Pedro pretende celebrar novo casamento com Catarina (4), filha do anterior casamento de Inês com Dinis, com quem já vivia há 3 anos. Catarina pretende adoptar Beatriz (6), filha de Pedro e Inês. Objectivos: Qualificar as diversas relações…

SEMESTRE DE DIREITO TURNO: NOTURNO DATA: 07/12/2009 1º) Dizer as oito circunstâncias de nulidade do casamento: R= Art. 1.548 e art 1.521 (impedimentos) CC: a) Pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil; b) Os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil; c) Os afins em linha reta d) O adotante com quem foi cônjuge do adotado e vice-versa e) Os irmãos, unilaterais ou bilatérias, e demais colaterais, até o terceiro grau…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ...., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente em Vila Velha/ES, e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ...., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente em Vila Velha/ES por seu advogado, com endereço profissional, para fins…