Adm1

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA: NIDIA CALDAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PLANO DE ENSINO – MATRIZ 108 / RJ – 2012.1 Número de semanas de aula 15 (QUINZE) Número de aulas por semana 1 (UMA) Quantidade total de horas 66 HORAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CONTEÚDO Unidade 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1.1. Conceito. Evolução. Autonomia 1.2. Princípios orientadores do processo do trabalho Unidade 2 – SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS 2.1. Autodefesa, autocomposição e heterocomposição 2.2. Comissões de conciliação prévia Unidade 3 – DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA 3.1. O Poder Judiciário 3.2. Organização, composição e funcionamento da Justiça do Trabalho Unidade 4 – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 4.1. Jurisdição e competência 4.2. Competência em razão da matéria e das pessoas 4.3. Competência funcional UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ 4.4. Competência territorial Unidade 5 – ATOS, TERMOS, PRAZOS E NULIDADES PROCESSUAIS 5.1. Atos processuais 5.1.1. Conceito 5.1.2. Classificação 5.1.3. Comunicação dos atos 5.2. Prazos processuais 5.2.1. Contagem dos prazos 5.2.2. Principais prazos trabalhistas 5.3. Nulidades processuais 5.3.1. Conceito 5.3.2. Espécies de vícios dos atos processuais 5.3.3. Princípios 5.3.4. Nulidades no Processo do Trabalho Unidade 6 - PARTES E PROCURADORES UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ 6.1. Partes 6.1.1. Capacidade para ser parte 6.1.2. Capacidade postulatória – jus postulandi 6.1.2.1.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO/FACITEC Curso de Direito Disciplina: Direito Processual do Trabalho Prof. MSc. Arley Márcio TUTELA JURÍDICA TRABALHISTA: - A vida em sociedade e os conflitos nas relações interpessoais (insatisfações); - Fatores Anti-sociais da Insatisfação: Angústia; Tensão individual e social; Infelicidade; Sofrimento. - Efeito da insatisfação: Conflito de Interesse; - O Estado como órgão de manutenção da ordem, deve promover o bem estar social. - Tripartição do Poder…

SESAL – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS FAL – FACULDADE DE ALAGOAS ESTÁCIO DE SÁ RESUMO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CARTA TESTEMUNHÁVEL E CORREIÇÃO PARCIAL NO PROCESSO PENAL MACEIÓ/AL ABRIL – 2012 RESUMO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CARTA TESTEMUNHÁVEL E CORREIÇÃO PARCIAL, TODOS DO PROCESSO PENAL. Trabalho apresentado ao Prof. , da disciplina Processo Penal II, da Instituição Estácio/FAL, valendo como nota para a AV2. Estácio/FAL – Jaraguá ABRIL - 2012 RESUMO: …

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AURICÉLIA BRAZÃO MARQUES MACAPÁ-AP 2014.2 AURICÉLIA BRAZÃO MARQUES O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Artigo Científico apresentado ao Colegiado do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do…

FACULDADE ESTACIO DE SÁ SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE PROCESSO CIVIL III São Luis – MA 2014 ADELENE CARDOSO FLÁVA CRISTINA CONSTANTINO INARA DE JESUS MARTINS KERLIANE DOS SANTOS JOAO PAULO MONTEIRO LEYLANNE FELIX ZELIANE COSTA AGRAVO São Luis – MA 2014 INTRODUÇÃO AGRAVO Definição: É todo recurso cabível contra decisões interlocutórias do juiz, aqueles atos do magistrado incidentes no processo, que não…

FACULDADE ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE BEATRIZ APARECIDA REGINA MAGALHÃES ESTUDO COMPARATIVO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MUHLER BELO HORIZONTE 2012 FACULDADE ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE BEATRIZ APARECIDA REGINA MAGALHÃES ESTUDO COMPARATIVO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MUHLER Trabalho apresentado à disciplina de Saúde a mulher do sexto período de Enfermagem da Faculdade…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS QUEIMADOS - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO ALUNA: LUANA DO NASCIMENTO ESTEVAO PROFESSOR: DARLAN Aula 5 R: A alegação do Estado é improcedente, pois a CF autoriza a repartição de receitas, de acordo com a Súmula 447 do STJ, os Estados e o Distrito Federal são partes legítimas na ação de restituição de imposto de renda retido na fonte proposta por seus servidores. O Estado-Membro é parte legítima para figurar no pólo de ação de restituição de imposto…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROCESSO CIVIL IV - EXECUÇÃO SEMANA 09 1ª Questão: a e b Acerca da questão há divergência, entendendo boa parte da doutrina e da jurisprudência que a necessária anuência do credor em ambas situações descritas no enunciado acima. A cobrança integral do débito constitui direito subjetivo do credor (art. 313 do Código Civil), e o devedor não pode forçar a aceitação da sua proposta de dividir o pagamento de sua obrigação legal. Extrai-se do voto do…

advocacia. Em face dessa situação hipotética, na qualidade de advogado (a) contratado(a) por Mário, indique, com a devida fundamentação, a medida judicial cabível ao caso. Trata-se da possibilidade de uma ação de conhecimento. (art. 5º, XXXV da CF/88), fundamentando inexistência de débito. Violação às regras descritas no artigo 5º, LV, 30, V E 175, parágrafo único, III da CF/88, e do artigo 51 do CDC. Questão baseada no Recurso Extraordinário 207.609 e Agravo Regimental do Agravo de…

fazendeiro Antônio Ferreira de Oliveira, morto em 1993. A sentença foi dada mesmo depois de o laboratório ter reconhecido a falha em juízo. "O técnico que traduziu aqui no Brasil o laudo feito nos Estados Unidos cometeu um erro que mudou todo o resultado”, explica Estácio Ramos, diretor do Timo. O novo laudo é peça fundamental no pedido de revisão da sentença. "Foi um erro grosseiro". diz Maria da Vitória Oliveira Ferreira, filha legítima do fazendeiro. Sabemos que o laudo pericial…