Agravo De Instrumento Estacio

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito CLEBER MAGALHÃES Beccaria e a Tortura no Brasil Rio de Janeiro 2008 CLEBER MAGALHÃES Beccaria e a Tortura no Brasil Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof.Sandro Valério Profª. Rossana

Aluno: Carlos Alberto MAT: 2011.01. MATÉRIA: Direito Empresarial I I. CAMPUS: ESTACIO SEMANA 1 CASO CONCRETO (01) Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios - atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi…

jovens, assim como descrever a atuação do enfermeiro na prevenção desta infecção. A metodologia utilizada foi através de revisão bibliográfica. Conclui-se com este estudo que as atuações do enfermeiro podem contribuir para a redução de possíveis agravos do HPV nesta faixa etária. Palavras-chave: HPV. Câncer de Colo do Útero. Adolescentes. Enfermeiro. ROLE OF NURSES IN THE PREVENTION OF HPV INFECTION AMONG ADOLESCENTS AND YOUNG PEOPLE ABSTRACT HPV infection is among the main…

proveito próprio ou alheio, no caso do funcionário público e no caso do Eduardo Furto (Art. 155 do CP), até que o sujeito ativo (criminoso) não tenha a posse mansa e pacífica da coisa furtada (ou seja, esteja tranquilo na posse, CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO UNIRADIAL DE SÃO PAULO AV. MORUMBI, 8.724 – BROOKLIN. CEP: 04703002 jonasfs.juridico@gmail.com Página 1 de 26 DIREITO PENAL 2015 CASOS CONCRETOS 1 - 16 RESOLVIDOS DIREITO PENAL II - 2015 com ninguém perseguindo, por exemplo), o…

Universidade Estácio de Sá Direito Processual Civil III – Recursos I – Processo nos Tribunais 1. Recursos: Recursos em espécie: Apelação Agravo Embargos de Declaração Embargos Infringentes Recurso Ordinário Recurso Especial Recurso Extraordinário Embargos de Divergência 2. Ações Autônomas (Tribunal): Ação Rescisória Homologação de Sentença Estrangeira (art. 105, I, i CF/88) 3. Incidentes…

Melo Alves Desembargadora Relatora 0011815-98.2010.8.19.0208- APELACAO DES. SIRLEY ABREU BIONDI - Julgamento: 31/01/2013 - DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória. Rito sumário. Sociedade de Ensino Estácio de Sá no polo passivo. Matricula em ¿Curso de nível Superior em Petróleo e Gás¿ havendo comprometimento na entrega de ¿Certificado Técnico em Exploração de Petróleo¿ após a conclusão do 3º período. Certificado recebido pelo autor,…

necessário se fazer um aprofundamento do estudo no tema. A Constituição Federal, em seu art. 196 reza que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Destarte, pela simples leitura do artigo vê-se que todos os entes da federação são responsáveis pela saúde – já que “Estado”…

CPF sob o nº. xxxxxxxxxxx, e RG nº xxxxxxxxxx SSP/PB, residente e domiciliado na rua tucurui, nº xxxxxxxx , bairro Irmãs, no município de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx VIA advogados formalmente constituídos com escritório profissional localizado na Rua Estácio Tavares Wanderley, nº. 400, Edf. Min. Rafael Mayer-Centro Jurídico, bairro Liberdade, município de xxxxxxxxxxx/PB, CEP: xxxxxxxxxxxxxx; , onde recebem intimações e correspondências, vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE…

Professores Orientadores: Kátia Araújo Mônica Areal Néli Luiza C. Fetzner Nelson C. Tavares Junior Rio de Janeiro 2011 2 ALIENAÇÃO PARENTAL E VIOLAÇÃO AO CONVÍVIO FAMILIAR Christiane Tavares Klayn do Couto Garcez Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduanda pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Resumo: Com o término do relacionamento afetivo existente entre os genitores, por vezes os responsáveis legais utilizam os filhos comuns como moeda…

0 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA ANDRESSA ANDRADE MORAES KAROLINE MARLENE DA SILVA RITA DE CÁSSIA PERETTI ATENÇÃO DE ENFERMAGEM AO ADOLESCENTE COM DEPRESSÃO - UM RECORTE BIBLIOGRÁFICO SÃO JOSÉ, SC 2011 1 ANDRESSA ANDRADE MORAES KAROLINE MARLENE DA SILVA RITA DE CÁSSIA PERETTI ATENÇÃO DE ENFERMAGEM AO ADOLESCENTE COM DEPRESSÃO - UM RECORTE BIBLIOGRÁFICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…