Aliena O

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Alienação parental e violação ao convívio familiar

Christiane Tavares Klayn do Couto Garcez

Rio de Janeiro
2011

CHRISTIANE TAVARES KLAYN DO COUTO GARCEZ

Alienação Parental e Violação ao Convívio Familiar

Artigo Científico apresentado como exigência de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu da Escola de Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro.
Professores Orientadores:
Kátia Araújo
Mônica Areal
Néli Luiza C. Fetzner
Nelson C. Tavares Junior

Rio de Janeiro
2011

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ALIENAÇÃO PARENTAL E VIOLAÇÃO AO CONVÍVIO FAMILIAR

Christiane Tavares Klayn do Couto Garcez

Graduada em Direito pela Universidade
Estácio de Sá. Pós-graduanda pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro.

Resumo: Com o término do relacionamento afetivo existente entre os genitores, por vezes os responsáveis legais utilizam os filhos comuns como moeda de troca, dificultando o contato e a convivência do menor com o genitor que não detém a guarda quando seus anseios não são correspondidos, o que causa nas crianças e adolescentes sequelas emocionais profundas e dificilmente reversíveis.

Palavras-chaves: Família. Guarda. Alienação Parental.

Sumário: Introdução; 1. A guarda no novo contexto familiar; 2. Caracterização da alienação parental; 3. Formas de enfrentamento à alienação parental. Conclusão. Referências.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho busca analisar a complexa relação que se forma entre pais e filhos quando o relacionamento do casal chega ao fim e aquele que fica com a guarda do filho comum dificulta a convivência deste com seu genitor, destruindo no imaginário da criança ou do adolescente a figura parental que o outro representa.
Partindo-se de uma pesquisa bibliográfica qualitativa e parcialmente exploratória, pretende-se identificar a ocorrência da alienação parental no Judiciário brasileiro, analisando

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as jurisprudências sobre o assunto, a fim de compreender seu desenvolvimento nessa sociedade. Além de ferir