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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

PROFESSORA: NIDIA CALDAS

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

PLANO DE ENSINO – MATRIZ 108 / RJ – 2012.1

Número de semanas de aula 15 (QUINZE) Número de aulas por semana 1 (UMA) Quantidade total de horas 66 HORAS

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CONTEÚDO

Unidade 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1.1. Conceito. Evolução. Autonomia 1.2. Princípios orientadores do processo do trabalho

Unidade 2 – SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS
2.1. Autodefesa, autocomposição e heterocomposição 2.2. Comissões de conciliação prévia Unidade 3 – DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA 3.1. O Poder Judiciário 3.2. Organização, composição e funcionamento da Justiça do Trabalho Unidade 4 – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 4.1. Jurisdição e competência 4.2. Competência em razão da matéria e das pessoas 4.3. Competência funcional
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4.4. Competência territorial Unidade 5 – ATOS, TERMOS, PRAZOS E NULIDADES PROCESSUAIS

5.1. Atos processuais 5.1.1. Conceito 5.1.2. Classificação 5.1.3. Comunicação dos atos
5.2. Prazos processuais 5.2.1. Contagem dos prazos 5.2.2. Principais prazos trabalhistas

5.3. Nulidades processuais
5.3.1. Conceito 5.3.2. Espécies de vícios dos atos processuais 5.3.3. Princípios 5.3.4. Nulidades no Processo do Trabalho Unidade 6 - PARTES E PROCURADORES

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6.1. Partes 6.1.1. Capacidade para ser parte 6.1.2. Capacidade postulatória – jus postulandi 6.1.2.1. Representação por advogado 6.1.2.2. Assistência judiciária 6.1.3. Representação e assistência 6.1.4. Litisconsórcio 6.1.5. Substituição processual 6.1.6. Sucessão processual Unidade 7 - DISSÍDIO INDIVIDUAL 7.1. Procedimento ordinário Fase postulatória Requisitos da petição inicial Condições da ação Pressupostos processuais 7.1.2. Audiência 7.1.2.1. Comparecimento das partes 7.1.2.1.1. Ausência do Reclamante: arquivamento
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7.1.2.1.2. Ausência da Reclamada: revelia e confissão