Agravo de instrumento- modelo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Espólio de JOÃO DA SILVA, neste ato representado por seu inventariante (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado à (rua), (bairro), (CEP), (cidade), inscrito no CPF (nº) e Cédula de Identidade RG (nº), representado por seu advogado (nome do advogado), OAB UF (nº), com endereço na rua (nome da rua), (bairro), (CEP), (cidade), inconformado com a respeitável decisão de fls (nº), na AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO que lhe move a FARMÁCIA ABC LTDA. CNPJ (nº), inscrição estadual (nº), estabelecida na rua (nome da rua), (bairro), (CEP), (cidade), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor o AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fundamento no Art. 522 e seguintes do Código de Processo Civil, nos termos da minuta escrita. Outrossim, não concordando com a decisão interlocutória interpõe esse recurso, com as razões em anexo, bem como as peças obrigatórias e recolhimento de custas, requerendo o recebimento e processamento do presente recurso. Termos em que, Pede deferimento. (local e data) (nome do advogado) OAB UF (nº) MINUTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: Espólio de João da Silva AGRAVADO: Farmácia ABC Ltda. Nº do Processo: 000.111.222-3 TRIBUNAL DE ORIGEM: 46ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo. EGRÉGIO TRIBUNAL, O…

Comarca___________ Autora: FARMÁCIA ABC LTDA Réu: ESPÓLIO DE JOÃO DA SILVA ESPÓLIO DE JOÃO DA SILVA, neste ato representado por seu inventariante, devidamente qualificado por sua advogada, inconformado com a r. decisão proferida às fls., nos autos em epígrafe, pelo MM. Juízo da 46a. Vara Cível da Comarca de ____, publicada em ____, vem, respeitosamente, perante esse Tribunal, interpor, com fundamento nas razões anexas, o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO nos termos…

PROCESSOS – DR. PAULO ROBERTO FORO CENTRAL DA CAPITAL: VARAS CÍVEIS: 0031484-59.2002.8.26.0100 (583.00.2002.031484) (AÇÃO INDENIZATÓRIA – RESPONSABILIDADE CIVIL) (9ª) VARA CÍVEL - RETIFICA DE MOTORES E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS RABELO E SILVA LIMITADA – ME (VANDER RABELO DA SILVA) x REDECARD S.A. 0151198-66.2009.8.26.0100 (583.00.2009.151198) / Nº DE ORDEM: 1.167/2009 – INDENIZATÓRIA – (10ª) VARA CÍVEL - AILTON GOMES CARDOSO & OUTROS x CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO - 7º ANDAR.…

Vistos em saneador. Proposta ação renovatória de contrato de locação por Farmácia ABC Ltda. contra o Espólio de João da Silva, a contestação trouxe preliminar de carência de ação, por impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que entre o primeiro e o segundo contrato de locação há um interregno verbal de seis meses, que inviabiliza a soma dos prazos contratuais para cumprir o requisito do artigo 51, II, da Lei n.° 8.245/91. Decido. Efetivamente, existe o interregno verbal de seis meses…

Faculdades Integradas Pitágoras- FIPMOC Eurico da Silva Alves Junior Sucessão e União Estável Montes Claros / MG Setembro-2013 Eurico da Silva Alves Junior Sucessão e União Estável Trabalho apresentado ao professor Paulo Hermano, como um dos instrumentos de avaliação da disciplina de Direito Civil- Sucessões do 6º período do curso de Direito noturno das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros. …

ADVOGADO : : : : : : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ÉLIO MÁRIO OPPELT - ESPÓLIO VERA LÚCIA OPPELT - INVENTARIANTE FABIANA FRANCO TRINDADE E OUTRO(S) HELENA THEREZA OPPELT LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA DIREITO CIVIL E TRIBUTÁRIO. INVENTÁRIO. TAXA JUDICIÁRIA. BASE DE CÁLCULO. HERANÇA. EXCLUSÃO DA MEAÇÃO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE. 1. Taxa judiciária e custas judiciais são, na jurisprudência sólida do STF, espécies tributárias resultantes "da prestação de…

222-3. Agravante: Espólio de João da Silva. Agravado: Farmácia ABC Ltda. ESPÓLIO DE JOÃO DA SILVA, neste ato representado pelo inventariante CHICO MENDES, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da RG nº 1.123.123-1SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 123.123.123.12, residente e domiciliado na Rua Dos Girassóis, n°87, Jardim Estrelado, na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná, qualificado nos autos da AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO, autuado sob…

YONE ALTHOFF DE BARROS Advogada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP VARA CARLOS ALBERTO DA SILVA, brasileiro, divorciado, advogado, portador da cédula de identidade RG 6.032.317/SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 529.746.69891, domiciliado no Município e Comarca de São Bernardo do Campo, na Rua Caetano Zanella, nº 190, Centro, CEP 09721200, Estado de São Paulo, por sua advogada ao final subscrita, constituída nos termos do…

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... ESPOLIO DE JOÃO DA SILVA, representado por sua inventariante..., brasileira, estado civil..., profissão..., portadora do CPF nº..., residente e domiciliada na Rua..., nº..., na cidade de....por seu advogado, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando, data venia, com a r. decisão do Meritíssimo Juiz da ... Vara Cível da Comarca…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHAREL EM DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO I RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PAULO ROBERTO VEIGA PORTO ROBERTO MADRUGA ALMEIDA SÉRGIO INÁCIO DA SILVA CAXIAS DO SUL 2013 0 PAULO ROBERTO VEIGA PORTO ROBERTO MADRUGA ALMEIDA SÉRGIO INÁCIO DA SILVA Responsabilidade Tributária Trabalho apresentado como avaliação parcial, como requisito para aprovação na Disciplina de Direito Tributário I, como foco nas…