Agravo 557

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO PENAL : AgRg na APn 557 DF 2008/0269543-6 • Inteiro Teor Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Superior Tribunal de Justiça - 4 anos atrás 1 Resumo Ementa para Citação Inteiro Teor Rel. e VotoCert. Julgamento Download do Inteiro Teor (1) AgRg na AÇAO PENAL Nº 557 - DF (2008/0269543-6) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : W M DOS S ADVOGADO : LABIBE MARIA DE ARAÚJO AGRAVADO : J A M AGRAVADO : L R DE F EMENTA PENAL. AÇAO PENAL PRIVADA

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR MARCOS JOSÉ DE BRITO RODRIGUES DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL. Agravo de Instrumento nº: 1415042-12.2014.8.12.0000 Agravante: MARTA MARTINS DE ALBUQUERQUE Agravado: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA MARTA MARTINS DE ALBUQUERQUE, brasileira, separada judicialmente, empresária, titular do RG no. 013.543 SSP/MS, inscrita no CPF/MF no. 501.242.501-49, residente e domiciliada à Rua Senador Ponce,…

0XX-55-8119-3169 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 70053685160 - DA DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL. AGRAVANTE: IVO PORTELA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70053685160 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES IVO PORTELA, já qualificado nos autos do Agravo de Instrumento epigrafado, vem perante Vossa Ilustre…

REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. LUIZ FUX Julgamento: 02/04/2013 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-077 DIVULG 24-04-2013 PUBLIC 25-04-2013 Parte(s) RELATOR : MIN. LUIZ FUX AGTE.(S) : UNIÃO ADV.(A/S) : JOSÉ REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR AGDO.(A/S) : FUNDAÇÃO PADRE ALBINO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL Ementa Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVO INTERNO - ART. 557, §1o. CPC - CONTRA NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 70006516496 Agravante: LUIZ CLAUDINO DA SILVA, brasileiro, casado, industriário, residente e domiciliado em São Leopoldo/RS, e DALVA TEREZINHA DA SILVA, brasileira, solteira, maior, comerciária, residente e domiciliada em São…

pessoal do autor, para extinguir-se o feito sem resolução de mérito. Página 1 de 19.994 resultados Ausência de Indicação de Endereço na Petição Inicial Tópico • 0 seguidores TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 20074420115150031 2007-44.2011.5.15.0031 (TST) Data de publicação: 29/11/2013 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CNA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO . AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO ENDEREÇO NA PETIÇÃO INICIAL. A indicação de caixa…

recursos propriamente ditos, o Código atual admite a interposição de sete recursos: i) apelação; ii) agravo; iii) embargos infringentes; iv) embargos de declaração; v) recurso ordinário; vi) recurso especial; e vii) recurso extraordinário. Sendo que para o agravo existem quatro modalidades: a) agravo retido; b) agravo de instrumento; c) agravo na forma do artigo 544; e d) agravo na forma do §1º do artigo 557. No NCPC, visou-se, simplificar o sistema recursal, para obtenção de um processo…

DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INTERPOSTO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO: RECURSO INEXISTENTE. PRECEDENTES. DESERÇÃO: MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. AGRAVO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. Relatório 1. Agravo de instrumento contra decisão que não admitiu recurso extraordinário interposto com base no art. 102, inc. III, alínea a, da Constituição da República. O recurso inadmitido tem como objeto o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Rio

grau entender que não merece mais prosperar a tutela antecipada. É neste sentido que se orienta a jurisprudência, senão vejamos: AGRAVO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTORA QUE TEVE SEU NOME COLOCADO NOS CADASTROS DE INADIMPLÊNCIA EM RAZÃO DE DÉBITO QUE NÃO RECONHECE JUNTO A BANCO QUE, SEGUNDO ALEGA, NUNCA FIRMOU CONTRATO. DECISÃO QUE INDEFIRIU TUTELA ANTECIPADA. RECURSO DE AGRAVO. PROVIMENTO. I - Presentes os pressupostos da verossimilhança das alegações da autora que são corroborados, num…

Tribunal de Justiça 12ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento nº 0020461-37.2013.8.19.0000 Agravante: KLEBER COUTO GONZALEZ Agravado: HELENA MENDES GONZALEZ REP/P/S/MÃE NAYARA MENDES GNZALEZ Relator: Desembargador CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. PENHORA DA RENDA DE EMPRESA EM QUE O AGRAVANTE É COTISTA. EVIDENTE FUGA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR. Existindo indícios acerca da ocorrência…