Stolze

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Cap. 2 A codificação do Direito Civil I. Volume I: Parte Geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho: - 13 ed. – São Paulo: Saraiva: 2011. Fichado por SSANTOS, Amaisa de Jesus CITAÇÕES Codificação nada mais é que u m processo de organização, de que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático. Uma unidade orgânica que centraliza as normas aplicáveis…

transportado. Podemos dividir os bens imóveis nas seguintes categorias: por natureza, por acessão física, e por fim, acessão intelectual. Bens imóveis por natureza é o solo e tudo aquilo que lhe incorporar naturalmente. Assim também, menciona Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, dizendo que pertencem a esta categoria "o solo com a sua superfície os seus acessórios e adjacências naturais". Ex: o subsolo, as árvores (quando separadas do solo são consideradas bens móveis), os…

transportado. Podemos dividir os bens imóveis nas seguintes categorias: por natureza, por acessão física, e por fim, acessão intelectual. Bens imóveis por natureza é o solo e tudo aquilo que lhe incorporar naturalmente. Assim também, menciona Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, dizendo que pertencem a esta categoria "o solo com a sua superfície os seus acessórios e adjacências naturais". Ex: o subsolo, as árvores (quando separadas do solo são consideradas bens móveis), os…

inobservância do princípio da boa-fé objetiva, segundo Pablo Stolze Gagliano, a boa-fé objetiva: ‘’consiste em um princípio vinculado a uma imprescindível regra de comportamento, umbilicalmente ligada à eticidade que se espera seja observada em nossa ordem social. [...] em uma dada relação jurídica, presente o imperativo dessa espécie de boa-fé, as partes devem guardar entre si a lealdade e o respeito que se esperam do homem comum. (Gagliano, Pablo Stolze e Filho Pamplona, Novo Curso de…

Constituição, inclusive na modalidade de requisito voluntário ao divórcio. Desapareceu, igualmente, o requisito temporal para o divórcio, que passou a ser exclusivamente direto, tanto por mútuo consentimento dos cônjuges, quanto litigioso.” (GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil – Direito de Família, p.538, Saraiva, 2014. Nesse sentido não há o que discutir, pois basta um dos cônjuges querer a dissolução da sociedade conjugal para propor o divórcio. Subsequente a que se…

termina: [...] III. Pelo desquite, amigável ou judicial. Parágrafo único. O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges, não se lhe aplicando a presunção estabelecida neste código, art. 10, segunda parte. Nesse sentido leciona Stolze (2010, p. 39): Nessa fase, há apenas o desquite, instituto de influência religiosa que gerava somente a dissolução da sociedade conjugal, com a manutenção do vínculo conjugal e a impossibilidade jurídica de contrair…

Civil Brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 3, p. 120. 3 GAGLIANO, Pablo Stolze, e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 4, t. 1, p. 184. 4 Idem. 5 Ibidem. p. 183. 6 GOMES, Orlando. Op. cit. p. 94. 7 GAGLIANO, Pablo Stolze, e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Op. cit. v. 4, t. 1, p. 184. 8 Idem. 9 GOMES, Orlando. Op. cit. p. 94. 2 contrato” 10, ou…

direito civil i - fichamento livro de stlze Enviado por FranciscoRafael, abril 2013 | 3 Páginas (616 Palavras) | 26 Consultas | 4.5 1 2 3 4 5 | Denunciar | GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Cap. 2 A codificação do Direito Civil I. Volume I: Parte Geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho: - 13 ed. – São Paulo: Saraiva: 2011. Fichado por SSANTOS, Amaisa de Jesus CITAÇÕES Codificação nada mais é que u m processo de organização,…

JURÍDICO: CRITÉRIOS LEGAIS E DOUTRINARIOS Não só a lei deve ser interpretada, mas o negócio jurídico também necessita de interpretação e para isso o Código Civil traz algumas regras importantes para essa interpretação, apresentadas tanto por Pablo Stolze Gagliano quanto por Carlos Roberto Gonçalves. De acordo com Gagliano (2011) “a regra positivada de interpretação do negócio jurídico está no art. 112, CC/02, em que se vislumbra a ideia de que a manifestação de vontade é seu elemento…

apesar de Flora morar em Rio Verde e exercer sua profissão em demais locais além de sua residência (Rio Verde) é de prova que os demais municípios também são considerados domicilio, pois ela estabelece relações profissionais com ambos. Segundo Pablo Stolze Gagliano: “ Domicilio é o lugar onde a pessoa estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o em regra em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade profissional” Acercar-se do questionamento feito…