Stolze

aquilo que pode ser objeto do Direito. São coisas materiais, apropriáveis, úteis à pessoa humana e revestidas de valor econômico. Além de coisas de valor econômico, bens compreendem ainda objetos do direito sem valor econômico. Os juristas Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, concordam com Paulo Nader em relação ao conceito jurídico de bem. Dizem também, que o bem jurídico, material ou imaterial, economicamente apreciável ou não, é objeto de direitos subjetivos. Ou seja, a…

III) os direitos pessoais de caráter patrimonial e suas respectivas ações. (ex: ações de sociedade mercantil). Por fim, os bens móveis por intelectual, “pois embora incorporados ao solo, são destinados a serem destacados e convertidos em móveis”. (STOLZE, 2007, p.364) Exemplos que podemos destacar são as: árvores – contrato de compra e venda de uma plantação de eucalipto. Nesta mesma teia Venosa expõem que embora incorporados “incorporados ao solo, destinam-se à separação e serão…

menor e da dignidade da pessoa humana. Tomaremos como base as seguintes obras: - Direito Civil: Parte Geral 8ª edição, Silvio Salvo Venosa; - Novo Curso de Direito Civil: Parte Geral 2011, Pablo Stolze Gagliano; - Novo Curso de Direito Civil: Parte Geral 2013, Pablo Stolze Gagliano. Raphael Novais Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se…

Pamplona Filho e Pablo Stolze, dos quais tomaremos por destaque os ensinamentos do último mestre citado: “Preferimos, na linha do Direito alemão, identificar a coisa sob o aspecto de sua materialidade, reservando o vocábulo aos objetos corpóreos. Os bens, por sua vez, compreenderiam os objetos corpóreos ou materiais (coisas) e os ideais (bens imateriais). Dessa forma, há bens jurídicos que não são coisas: a liberdade, a honra, a integridade moral, a imagem, a vida.” (STOLZE; PABLO,…

destinação econômica-social, menciona-se os bens que resultam uma atividade econômica tais, como o dinheiro. (STOLZE, 2007) Ou seja, são bens que, de alguma foma, tem uma destinação econômica e atua num contexto social. Art. 86. São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação. Doutrina: Para Stolze (2007) a doutrina considera esses bens como aqueles de consumo imediato, consumíveis…

Por muitos motivos, dentre eles a facilitação da sobrevivência da espécie; fato reafirmado pela antropologia. Portanto o ser humano tende a unir-se em grupos e dentro destes realiza tarefas que garantem a sobrevivência da espécie. Conforme afirma Stolze(p.176). Desta divisão entre ente vivo biologicamente e ente ativo socialmente, o direito criou a pessoa jurídica, como dispositivo que permite a responsabilização jurídica da personalidade que produz, troca, vende ou presta serviços a outras como

do professor Pablo Stolze: “Isso decorre da natureza causal do contrato de locação, sendo o desvio da finalidade pactuada um ilícito contratual que autoriza não somente a resolução da avença, mas também a demanda por perdas e danos.”( Pablo Stolze Gagliano, V.P 221) A segunda parte do inciso 1º traz às claras o dever de conservação do locatário para com a coisa locada, uma vez que investido da posse da “RES“ o locatário é responsável como se sua fosse. Como aborda Pablo Stolze…

escrita, pode ser outorgada por um mandante a um mandatário por meio de instrumento particular (com a simples assinatura do mandante, com ou sem reconhecimento de firma) ou público (passado em cartório). Está previsto no art.633 do CC. Conforme Pablo Stolze (2012, P.359) “Mandato é o negócio jurídico pelo qual uma pessoa, chamada mandatário, recebe poderes de outra, chamada mandante, para em nome desta última, praticar atos ou administrar interesses.” “Denomina-se mandato…

natureza e cultura. E, ainda, a que ou a quem serve essa separação. Neste ensaio procuro arregimentar seus argumentos contidos nesse texto como também esboçar a sua proposta para superar essa problemática. De outro modo discutir a partir de Godman e Stolze (1999) a proposta que eles constroem para uma antropologia sem a exotização do Outro. Latour assim como outros autores contemporâneos é relacionado aos pensadores que se desafiam a fazer uma revolução silenciosa1. Esta revolução é…

DE MÚTUO FENERATÍCIO Segundo Pablo Stolze “nas relações civis, a teor do novo Código, os juros não poderão exceder ao limite estabelecido no polêmico art. 406 do CC/02”, que assim preceitua: Art. 406. Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda nacional. Ou seja, para Stolze serão considerados…