Stolze

ante a ausência de manifestação de vontade do legítimo proprietário, requisito essencial do ato. (MG 2.0000.00.342785-4/000(1), Relator: GOUVÊA RIOS, Data de Julgamento: 06/11/2001, Data de Publicação: 01/12/ 2001) Conforme leciona PABLO STOLZE GAGLIANO, com sua habitual propriedade: “De fato, embora a concreta manifestação de vontade seja suficiente, neste tópico, para reconhecer a existência de um contrato, a sua validade está condicionada a que esta vontade seja emanada…

RESPONSABILIDADE CIVIL Neste capítulo serão abordados o conceito, elementos e espécies da responsabilidade civil, segundo a legislação brasileira, sendo importante destacar, que somente no esboço histórico dar-se-á uma visão mundial acerca desta. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho destacam a necessidade da reflexão histórica e as raízes que tem como ponto inicial o Direito Romano5. Da mesma forma Nehemias Domingos de Melo dispõe que: É preciso rememorar que nos…

contemplado tenha com o previsto , pelo menos, uma relação de semelhança EQUIDADE “justiça do caso concreto”. É toda decisão que tem por base a consciência e percepção de justiça do julgador, que não precisa estar preso a regras de direito positivo. (STOLZE, 2011) O uso do bom senso , a justiça do caso particular , mediante adaptação razoável da lei ao caso concreto Ex: o art. 127 CPC “ o juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei” ; art. 8º da CLT PRINCÍPIOS…

Exceto na seara do Direito do Consumidor e nas relações de trabalho subordinado. d) Aparente (Art. 73 do CC-02) – Por não ter residência habitual, ter-se-á por domicílio da pessoa natural, o lugar onde for encontrada. REFERÊNCIAS GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona, Novo Curso de Direito Civil, Vol. I – Parte geral, 11.ed.: Saraiva 2009. Art. 76 do CC-02 © 2014 Microsoft Termos Privacidade e cookies Desenvolvedores Português (Brasil)

Rodrigues. Adoção: doutrina e prática. Curitiba: Juruá, 2003 CUNHA, Sérgio Sérvulo da. O que é um princípio. In: Estudos de Direito Constitucional. Eros Roberto Grau; Sérgio Sérvulo da Cunha (Coord.). São Paulo: Malheiros, 2003, GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo, Novo Curso de Direito Civil – vol. 1, Parte Geral, 2a. ed., São Paulo: Saraiva, 2002, DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 2ºed. São Paulo: Saraiva, 2005. ALBERGARIA, Jason. Adoção plena segundo o…

um vínculo jurídico-prestacional entre ambos, estabelecendo um dever de agir de um para com o outro, servindo tal direito para coordenar tais relações. IV. BIBLIOGRAFIA Gomes, Orlando. Obrigações. 12° edição. Rio de Janeiro, Forense, 1999, p.10 Stolze, Pablo. Novo Curso de Direito Civil, Volume II Obrigações.12ª edição. Editora Saraiva, 2011, p. 39. http://direitoobrigacional.blogspot.com.br/2009/12/sobre-o-conceito-de-obrigacao.html…

magistrado; Os poderes do tutor são mais amplos do que os do curador, que se institui de acordo com as necessidades de proteção devida ao curatelado, podendo consistir em mera administração dos bens do incapaz. Bibliografia: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Direito de Família. 1. Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. VII

Federal. Súmula nº 365. Diário da Justiça Eletrônico. BRASÍLIA, 25 jul. 1963. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2014. FOSTER, John Bellamy. A ecologia de Marx: materialismo e natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: PARTE GERAL. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no Curso de Direito: como elaborar trabalho de conclusão de curso. 6. ed. São…

br/ Segue link de provas para a OAB http://www.mediafire.com/?47om3e9bgbmrdde Analista http://www.cers.com.br/cursos/onlineDetalhe/2043 Técnico http://www.cers.com.br/cursos/onlineDetalhe/2044 LFG 2012 - Pablo Stolze http://uploaded.net/file/s02ergah http://uploaded.net/file/9oexqzam http://uploaded.net/file/jfp815uh http://uploaded.net/file/hylthb3d http://uploaded.net/file/8c04mnuh http://uploaded.net/file/jkzbl4nf…

civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiro em razão de ato por ela mesmo praticado, por pessoa por quem responda, por algo que a pertença ou de simples imposição legal. Segundo Pablo Stolze: Deriva da transgressão de uma norma jurídica civil preexistente, impondo ao infrator a consequente obrigação de indenizar o dano. O primeiro artigo do Título do Código Civil “Da Responsabilidade Civil”, de pronto já liga a matéria aos…