Stolze

prejuízos a outrem em decorrência de um ato ilícito, ou mesmo de atos lícitos. Dentre os elementos essenciais da responsabilidade civil encontra-se o dano, merecedor de reparação tanto no âmbito material como moral estético. E, na definição de Pablo Stolze Gagliano (2011, p. 51), “deriva da agressão a um interesse eminentemente particular, sujeitando, assim, o infrator, ao pagamento de uma compensação pecuniária à vítima, caso não possa repor in natura o estado anterior da coisa”. 53…

aspecto patrimonial (intimamente ligado ao regime de bens). Conceito: Por regime de bens entenda-se o conjunto de normas que disciplina a relação jurídico-patrimonial entre os cônjuges ou, simplesmente, o estatuto patrimonial do casamento (Pablo Stolze). Princípios informadores (art. 1639 do CC): Liberdade de escolha: O Estado não pode interferir, salvo se houver relevante motivo amparado por norma específica Variabilidade: Não existe um único regime, mas vários Mutabilidade:…

3. Características do Contrato. 4. Modalidades do Contrato, se houver. 5. Principais obrigações das partes. 6. Questões polêmicas, se houver. 7. Caso gerador. 8. Bibliografia consultada. Bibliografia recomendada: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, vol.4 Tomo II. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, vol.3. MARTINS, Fran. Contratos e Obrigações Comerciais. 15.…

contemplasse algumas situações de responsabilidade pelo fato da coisa. Segundo a Lei das XII Tábuas, os animais e as coisas inanimadas deviam responder pelos danos. O direito antigo não possuía a noção das presunções gerais de culpa. [03] Os juristas Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho ressaltam: Sem sombra de dúvida, a doutrina civilista deve muito à nação francesa, especialmente no campo da responsabilidade civil. Foi a jurisprudência desse Estado que, à luz das idéias de…

Dilvanir José da. A família nas constituições. Disponível em: . Acesso: 01 set. 2014. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Vol. 5, 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O novo divórcio. São Paulo: Saraiva, 2010. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito de família. Parte geral. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 8. ed. rev. e atual. São…

Lembrar-se de fazer as referências bibliográficas. Bibliografia Complementar: • DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais.25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.3. • GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Contratos Teoria Geral.5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.4. • COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Civil: Direito dos Contratos. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v.3. Passo 3 (Aluno)…

processo de realização do direito, um critério interpretativo, que permite adequar a norma ao caso concreto e chegar à solução justa. É um modelo ideal de justiça, um principio inspirador do direito que visa a realização da igualdade material.” Pablo Stolze Gagliano informa que na concepção Aristotélica, é a “justiça do caso concreto”. A equidade tem a função interpretativa, ela procura adaptar as normas, recorrendo aos critérios da igualdade e da proporcionalidade, para se encontrar…

embora feito sem remuneração, o transportador auferir vantagens indiretas” (Art736, p.único) • Responsabilidade civil do transportador: dolo ou culpa grave (Súmula 145 STJ) FONTE DE PESQUISA: GONÇALVES, Carlos Roberto GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, Contratos em espécies, vol.4 Tomo II

cabendo a outra parte apenas aceitá-lo, é imposto unilateralmente, sujeitando-a ao seu exercício. NOÇÕES CONCEITUAIS A RESPEITO DO TEMA Através da substancial contribuição trazida ao tema pelos professores e magistrados Rodolfo Pamplona, Pablo Stolze Gangliano e Maria Berenice Dias, com sua vasta experiência profissional, acadêmica, didática e doutrinária, vamos nos debruçar, sobre a inovação e impactos trazidos pela Emenda Constitucional nº 66/2010 nas relações familiares em…

“prescrição é a perda da ação atribuída a um direito, e de toda a sua capacidade defensiva, em conseqüência do não-uso dela, durante determinado espaço de tempo”(Citado por Carlos Roberto Gonçalves, ob.cit, p.180). Os juristas conterrâneos, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona (ob.cit., pg 476) explicitam que tal entendimento decorre do fato de que, “...na época da elaboração do Código Civil de 1916, e mesmo antes, considerava-se, ainda com fulcro na superada teoria imanentista do Direito Romano, que