Stolze

salientar que remissão não se confunde com remição prevista no artigo 651 do Código de Processo Civil, estando estabelecida nos artigos 385 ao 388 do Código Civil de 2002. Bibliografia: Novo Curso de Direito Civil, Obrigações II, Gagliano Pablo Stolze, Filho Rodolfo Pamplona, Editora Saraiva.

Prodigalidade, segundo lecionam Pablo Stolze & Rodolfo Pamplona (2009, p.98): ‘” trata-se de um desvio comportamental que, refletindo-se no patrimônio individual, culmina por prejudicar, ainda que por via oblíqua, a tessitura familiar e social. Note-se que o indivíduo que desordenadamente dilapida o seu patrimônio poderá, ulteriormente, bater às portas de um parente próximo ou do próprio Estado para buscar amparo.” Carlos Roberto Gonçalves (2008, p.98), por sua vez, conceitua pródigo como:

essa variável também trabalha apenas como fator de risco para a seguradora. Risco no sentido de que quanto maior o dano, mais caro será o conserto do automóvel importando em maior prejuízo para a seguradora diante daquele fato. Nessa esteira, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2008, p. 461) ao classificar o contrato de seguro faz semelhante ressalva: Embora tradicionalmente seja considerado aleatório, pois visa a resguardar interesse jurídico do segurado, que pode…

negócios jurídicos em geral.³ ____________________ ¹Artigo apresentado à disciplina de Direito Penal I, ao professor Luciano Tourinho. ²Graduando do II Semestre, curso de Direito da UESB(Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia). ³GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 228. Também como preleciona Silvio Rodrigues, as pessoas jurídicas como "entidades a que a lei empresta personalidade, isto é, são seres que atuam…

atuar além dos seus limites, teremos o seguinte feito: "Art. 665. O mandatário que exceder os poderes do mandato, ou proceder contra eles, será considerado mero gestor de negócios, enquanto o mandante lhe não ratificar os atos. " Segundo PABLO STOLZE: "Cumprido regularmente o mandato, porém, é o mandante o responsável único pelo negócio celebrado, salvo se, por exceção, o mandatário agir em seu próprio nome, ainda que o negócio seja de conta do mandante." *…

transferido a terceiro, por meio do substabelecimento sem reserva de poderes, etc. BIBLIOGRAFIA FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Direito Civil: direito das obrigações. São Paulo: Rideel, 2007. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Panplona Filho. 9 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro, volume 2: teoria geral das obrigações. 5. ed. rev. e atual. São…

torna a situação mais absurda ainda. Se ao longo de toda a vida o indivíduo inadmitiu qualquer interferência do parceiro em seus valores e rendimentos, por que haveria de ter interesse em que isso ocorresse após sua morte? No mesmo sentido, Pabro Stolze: “Vale dizer, se João e Maria optaram por se unir matrimonialmente segundo o regime de separação convencional, com a morte de qualquer um deles, os filhos (do falecido) suportarão a concorrência da viúva (ou viúvo) que, conforme dito,…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA CARLA BIANCA OLIVEIRA CARLA NAIR SILVA DE QUEIROZ COSTA CÁSSIA STOLZE DE OLIVEIRA SANTOS RITA DE CÁSSIA BRITO DE QUADROS COMBATENDO A HOMOFOBIA DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR Eunápolis - Ba 2012 CARLA BIANCA OLIVEIRA CARLA NAIR SILVA DE QUEIROZ COSTA CÁSSIA STOLZE DE OLIVEIRA SANTOS RITA DE CÁSSIA BRITO DE QUADROS COMBATENDO A…

privada, claro que trata-se de forma muito arcaica, porém até certo ponto compreensível, afinal é uma reação humana contra o resolução do mal sofrido. É dessa visão do delito que parte o próprio Direito Romano, conforme devidamente ensinado por Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: [...] que toma tal manifestação natural e espontânea como premissa para, regulando-a, intervir na sociedade para permiti-la ou excluí-la quando sem justificativa. Trata-se da Pena de Talião, da…

palavras do próprio autor da proposta de alteração constitucional, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), a exigência de duas ações judiciais apenas prejudicaria o casal, com o acréscimo das despesas e o prolongamento do sofrimento. Para Pablo Stolze Gagliano, não se prestigiaria o fim do matrimônio, mas a dignidade da pessoa humana, constitucionalmente protegida: “O que estamos a defender é que o ordenamento jurídico, numa perspectiva da promoção da dignidade da pessoa humana,…