Stolze

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL Apostila (Parte Geral - conclusão) PARTE GERAL PROF. PABLO STOLZE GAGLIANO TEMAS: PLANO DE EFICÁCIA E PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TEMA 01 – PLANO DE EFICÁCIA 1. 0F 1. A Concepção do Plano de Eficácia. Neste plano, após analisarmos a existência e a validade, serão estudados os elementos que interferem na eficácia do negócio jurídico 2. Elementos Acidentais Limitadores da Eficácia do Negócio Jurídico. Nesse campo de estudo do …

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL Apostila (Parte Geral - conclusão) PARTE GERAL PROF. PABLO STOLZE GAGLIANO TEMAS: PLANO DE EFICÁCIA E PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TEMA 01 – PLANO DE EFICÁCIA 1. 0F 1. A Concepção do Plano de Eficácia. Neste plano, após analisarmos a existência e a validade, serão estudados os elementos que interferem na eficácia do negócio jurídico 2. Elementos Acidentais Limitadores da Eficácia do Negócio Jurídico. Nesse campo de estudo do …

texto legal codificado é a residência com ânimo definitivo (art. 21 do CC/1916 e art. 70 do C.C. / 2002). É o local que a pessoa elege como sede de suas atividades principais e de sua morada de forma duradoura e não temporária. Pondera Pablo Stolze que a fixação de domicílio tem natureza jurídica de ato jurídico não-negocial ou ato jurídico stricto sensu segundo a escola alemã. E, como tal exige-se a capacidade de agir. Exceto para os chamados domicílios originários. O mais…

vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. O contrato de compra e venda é o primeiro dos contratos disciplinados pelo Código Civil (arts. 481 a 532), possui larga tradição histórica e aceitação social em todas as culturas. Para Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona, talvez o contrato de compra e venda seja a atividade negocial mais comum e difundida em todo o mundo e de maior relevância para o sistema capitalista, desde contratos de fornecimento pactuados grandes…

Portanto, o projeto em questão, possui íntima motivação pessoal. 7 METODOLOGIA A pesquisa em questão será uma compilação de estudos dos principais doutrinadores especializados na área cível, como Maria Helena Diniz, Carlos Roberto Gonçalves e Pablo Stolze Gagliano, com suas consequentes interpretações sobre as normas civis, evidenciando o momento histórico vivido e analisando o posicionamento destes estudiosos quanto à responsabilidade civil de indenização, por danos morais, quando…

de seus negócios ou bens". Pablo Stolze Gagliano, sobre o tema, leciona, que: "(...) a curatela, em sua figura básica, visa proteger a pessoa maior, padecente de alguma incapacidade ou de certa circunstância que impeça a sua livre e consciente manifestação de vontade, resguardando-se, com isso, também, o seu patrimônio, como se dá, na mesma linha, na curadoria dos bens do ausente, disciplinada nos arts. 22/25, CC/02 (arts. 463/467, CC/16). (GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito…

negativo (ódio). O princípio da função social da família está relacionado à concepção de família como celula mater da sociedade. Essa visão de família enquanto base da sociedade resultou numa proteção especial por parte do Estado. Por outro lado, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona entendem que a principal função da família seria a sua característica de meio para a obtenção de anseios e pretensões pessoais, ou seja, um meio social para a busca de nossa felicidade em relação com o outro, não…

seja, o crédito deve possuir valor econômico, ser certo de que será executado e ser imediatamente exigível após o seu vencimento; Homogeneidade ou fungibilidade das prestações, isto é, as dívidas devem ser da mesma natureza” . (Gagliano, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: Obrigações. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 406 p. vol. 2. ISBN 85-02-05617-4) 1. Exemplos:. 2. Marcos possui uma dívida de R$ 5.000,00 com Evandro, sendo que este também possui dívida de R$ 5.000,00 com

nos primórdios da humanidade, passou-se a acontecer certo progresso espiritual e material, ensejando no surgimento do contrato como instrumento por excelência de circulação de riquezas, com a justa medida dos interesses contrapostos. SEGUNDO Pablo Stolze/ Rodolfo Pamplona (in Novo Curso de Direito Civil) Teoria dos Contratos 2008 p, 1. Esse progresso espiritual e material fez com que o homem ao invés de usar a violência para atingir seus objetivos, passava a recorrer às formas de…

estudos correspondentes. 3 – Saleilles, por sua vez, que a legislação codificada atende às exigências da vida social apenas no instante em que é estabelecida, tornando-se desarrazoada a fixação do direito em um só diploma. Na opinião de Stolze e Pamplona, os códigos devem ser realmente feitos para durar, com animus de definitividade. Não é uma idéia de preservação perpétua de sua disciplina fina, com a mesma concepção de quando promulgado. Isso porque sua interpretação…