Stolze

recíproca não é verdadeira, pois a destas não induz a da principal (CC art. 184, 2a parte). BIBLIOGRAFIA FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Direito Civil: direito das obrigações. São Paulo: Rideel, 2007. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Panplona Filho. 9 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro, volume 2: teoria geral das obrigações. 5. ed. rev. e atual.…

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, Novo curso de Direito Civil II 15ª edição Phelipe Coutinho Aguiar

necessário a sua devida conceituação, assim, vejamos o brilhante conceito exposto por Rodolfo Pamplona Filho e Pablo Stolze Gagliano que segue: “a responsabilidade civil deriva da agressão a um interesse eminentemente particular, sujeitando-se, assim, o infrator, ao pagamento de uma compensação pecuniária à vítima, caso não possa repor in natura o estado anterior de coisas.” (GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: responsabilidade civil. 6ª Ed. São…

constituídos, são intocáveis. Características do Direito Pessoal: não é absoluto, não é ERGA OMNES, o objeto é representado por uma prestação, e o sujeito passivo (locatário), não age de forma direta contra lesão ao bem. - GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: Contratos. São Paulo:Saraiva, 2005.v.IV. Tomo 1 -SOUZA, Sylvio Capanema. A nova lei do inquilinato comentada. Rio de Janeiro: Forense, 1993. - Lei nº 5869/73 – Código de Processo Civil. São Paulo:…

antecedem a conclusão do negócio: na sua execução, na produção continuada de seus efeitos, na sua conclusão e na sua interpretação. Deve prolongar-se até mesmo para depois de ,concluido o negócio contratual, se necessário " Fonte: Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Folho, Rodolfo.Novo Curso de Direito Civil – Contratos.Sarariva, p.63-67.

contratos), condicioná-la a parâmetros constitucionais, a exemplo da função social do contrato, da boa-fé objetiva e da doutrina da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Fonte: Cursos Intensivos I e II da Rede de Ensino LFG Professores Pablo Stolze e Cristiano Chaves. Constituição Federal de 1988 Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos…

Social do Contrato http://www.coladaweb.com/direito/importancia-social-do-contrato Fonte: CATHO EDUCAÇÃO EXECUTIVA - Cursos Online, Cursos executivos, Cursos de formação, MBA, MBA Online, Artigos Referências bibliográficas: GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil: Contratos. São Paulo: Saraiva, 2006. Gestor de contratos http://techne.pini.com.br/engenharia-civil/164/artigo285828-1.aspx

Direitos de vizinhança, Direitos reais sobre coisas alheias, Direito de superfície, Usufruto, Usucapião. Silvio de Salvo Venosa, atlas, VL. 5 – Direito reais Maria Helena Dinis, VL. 4 – Direito das coisas Carlos Roberto Gonçalvez, VL. 5 Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. Direitos das coisas reais É um ramo do direito civil que regula as relações jurídicas, com a finalidade de transmitir direitos e obrigações relacionadas à propriedade, móvel e imóvel. (art. 1225 C.C) …

respeito do abandono paterno-afetivo. Referencial Teórico Tema Capitulo I • Conceito de Família • Princípios Constitucionais do Direito de Família Capitulo II Capitulo III GONÇALVES, Carlos Roberto (2011); DIAS, Maria Berenice(2010). • • STOLZE, Pablo (2007); MORAIS, Alexandre (2014). • Responsabilidade Civil no Direito de Família • • • TARTUCE, Flavio (2010); BROCHADO, Ana Carolina (2008); VENOSA, Silvio de Salvo (2010); FILHO,Pampolha(2012 ). Procedimentos Metodológicos …

historiador”. Com essa afirmativa Marc Bloch inicia sua abordagem sobre “A transmissão dos testemunhos” no seu livro Apologia da História (BLOCH, 2001:82) e foram esses os desafios enfrentados pela jovem Sonja, protagonista do filme, interpretada por Lena Stolze. A produção de 1989 dirigida por Michael Verhoven, foi baseada em fatos ocorridos nos anos setenta na cidade de Pfilzing da Alemanha Ocidental. A jovem estudante vence um concurso literário e tem como prêmio uma viagem à Paris.…