Stolze

negócio jurídico pode ser conceituado como sendo toda a ação humana, de autonomia privada, com a qual os particulares regulam por si os próprios interesses, havendo uma composição de vontades, cujo conteúdo deve ser lícito. 3. Contrato Pablo Stolze entende que contrato é um negócio jurídico por meio do qual as partes declarante, limitadas pelos princípios da função social e da boa-fé objetiva, autodisciplinam os efeitos patrimoniais que pretendem atingir, segundo autonomia de suas…

MONTEIRO, Washington de Barros,. Curso de direito civil: parte geral. 41. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2007. 1. 376 p. RODRIGUES, Silvio. Direito civil: parte geral. 34.ed. atual.. São Paulo: Saraiva, 2007. 1. 354 p. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte geral. 13.ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011. v.1. 533 p. BRASIL. Códigos penal; processo penal e constituição federal. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 978 p.…

colonial-escravocrata foi distinta da espanhola na America Latina” (GOMES, 2009, p. 143 apud PARADA, 2001, p. 547). “Sendo esse o entendimento majoritário acerca da concepção do nascituro, tendo em vista a teoria que discorre sobre os direitos inerentes a eles” (STOLZE, 2013, p.249 apud GONÇALVES, 2013, p. 120). “Substancia explosiva é a que atua com maior ou menor detonação ou estrondo, ocorrendo deslocamento de ar, e inflamável são os materiais sólidos e gasosos que, por sua força…

deveres e direitos, este assunto pode ser considerado como um dos assuntos mais importantes tutelados pelo atual Código Civil, não é em vão que o assunto vem previsto logo no primeiro artigo do livro. De forma mais clara leciona o renomado autor Pablo Stolze sobre o assunto[2]: “Personalidade Jurídica é a aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações. Isto é, o atributo necessário para ser sujeito de direito. Tanto é importante tal tema, que o…

Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.2) sobre as Noções Gerais das Obrigações. FIÚZA, César et al. Curso Avançado de Direito Civil. 2ª ed. São Paulo: Forense, 2009. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil : Obrigações. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.2. TARTUCE, FLÁVIO et al. Direito Civil: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 4ª ed. São Paulo: Método, 2009, v.2.…

residência habitual, o lugar onde for encontrada. (grifo nosso). Tal regra aplica-se também em relação às pessoas que têm vida errante, como ambulantes, vagabundos, pessoas desprovidas de moradia etc. Mudança de domicílio De acordo com Pablo Stolze Gagliano, opera-se a mudança de domicílio com a transferência da residência aliada à intenção manifesta de o alterar. A prova da intenção resulta do que declarar a pessoa às municipalidades do lugar que deixa, e para onde vai, ou, se…

direitos? Um estudo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1641, 29 dez. 2007. GAGLIANO, Pablo Stolze. Capítulo baseado no resumo de aula. CHAVES, Benedita Inêz Lopes. A tutela jurídica do nascituro. São Paulo: LTr, 2000. CHINELATO E ALMEIDA, SILMARA J.A. Tutela Civil do Nascituro. São Paulo: Saraiva, 2000. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 4 ed., São Paulo: Saraiva, 2003. ROSENVALD, Nelson; FARIAS,…

indenização e a sua possível banalização, havendo inclusive aqueles que afirmam existir uma indústria do dano moral. 1 Dano moral: Um estudo sobre seus elementos 1.1 Conceito Existem inúmeras definições na doutrina pátria para o dano moral. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona o conceituam como “lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro” (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2003, p. 55). Neste mesmo sentido, Maria Helena Diniz estabelece o dano moral…

princípios e sistematizados conceitos. Entre os romanos, não havia distinção entre responsabilidade civil e responsabilidade penal, constituindo-se, ambas, numa pena imposta ao causador do dano. Como observam os professores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, “De fato, nas primeiras formas organizadas de sociedade, bem como nas civilizações pré-romanas, a origem do instituto está calcada na concepção da vingança privada, forma por certo rudimentar, mas…

devedor, mesmo sendo objeto diferente do originário da obrigação, irá a extinguir. Em todas as hipóteses de dação, como nos exemplos expostos acima, ela só será executada mediante o consentimento do credor. Referências [editar] Gagliano, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: Obrigações. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 406 p. vol. 2. ISBN 85-02-05617-4 Venosa, Sílvio de Salvo. Direito civil: Teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 7ª ed. São Paulo: Atlas,…