Stolze

funcionário Marcos para que cumpra tal obrigação, nada impede que seu funcionário realize, pois a obrigação não foi pactuada em atenção à pessoa do devedor. Tratando-se assim de uma obrigação fungível. Levando em consideração as palavras de Pablo Stolze Gagliano: ”A obrigação de fazer será fungível quando não houver restrição negocial no sentido de que o serviço seja realizado por outrem”. De acordo com o art. 637 do Código de Processo Civil “Se o credor quiser executar, ou mandar…

honra e ao nome, dentre outras species principais, principais que serão tratas com maior especificidade posteriormente. Não há o que se discordar quanto ao valor não economica e à subjetividade desses direitos, tornando-os de analise complexa. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, definem os direitos da personalidade como “aqueles que têm por objetivo os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções sociais”. Carlos Roberto Gonçalves, em sua…

Civil Álvaro Villaça de Azevedo-10. Ed. -- São Paulo: Atlas, 2004. -- (Curso de Direito Civil). BRASIL, Novo Código Civil. -- Exposição de Motivos e Texto Sancionado. Brasília: Editora do Senado Federal, 2004. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. / Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. -- São Paulo: Saraiva 2003. TARTUCE, Flávio. Novo Direito Civil: Obrigações / Flávio Tartuce; instrucional designer: Daniela Erani Monteiro Will -- Palhoça: UNISULVirtual,…

atividade danosa de alguém que, atuando a priori ilicitamente, viola uma norma jurídica preexistente (legal ou contratual), subordinando-se, dessa forma, às consequências do seu ato (obrigação de reparar). Para desfecho, citamos o seguinte trecho de Pablo Stolze Gagliano: “(...) diríamos que a responsabilidade civil deriva da agressão a um interesse eminentemente particular, sujeitando-se, assim, o infrator, ao pagamento de uma compensação pecuniária à vítima, caso não possa repor in…

Pedroso Junior, nº 29 – Jardim Dinar - São Paulo – SP – CEP 05815-160 Telefone: (11) 2776-0844/ 99453-5751 - E-Mail: vanderson.marlon@hotmail.com Idade: 23 Anos - Estado Civil: Solteiro FORMAÇÕES ACADEMICAS  2010 Colégio Estadual Clóvis Adolpho Stolze Cursado Ensino Médio. ENSINO MÉDIO ITAPEBI – BA RPC DA SILVA INFORMÁTICA BAHIA – BA EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS  01/2009 a 05/2010 Técnico em Informática Referências: Ricardo – (73) 8806-4030  02/2011 a 01/2012 …

provisória. 3- Quando o ausente contar 80 (oitenta) anos de idade e houverem decorridos cinco anos das ultimas notícias suas (CPC, art. 1.167, III; CC, art. 37 e 38) Vejamos a seguir o que Alguns autores falam sobre a Sucessão Provisória: 1- Pablo Stolze G. e Rodolfo Pamplona F. “Após um ano de sua ausência, os interessados podem dar entrada na sucessão provisória, nessa provisoriedade terá certas cautelas. Pelo fato de ainda não ter certeza do falecimento do ausente, uma…

que se verifica no casamento, ou condicionada à jurisdição voluntária ("ope judicis") ? Nessa ordem de questões, cabe uma singela referência às formas de emancipação. Segundo classificação doutrinária, ela poderá ser voluntária, judicial e legal (Stolze Gagliano e Pamplona Filho, Ob.cit, p. 111). A emancipação voluntária é aquela prevista no inciso I do parágrafo único, art. 5º do Código Civil, referente à concessão dos pais por escritura pública, sem necessidade de homologação…

SÃO JOSÉ 2015 BIBLIOGRAFIA GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil Contratos em Espécie - Tomo 2. 1a ed. São Paulo: Saraiva, 2008, v.4.

gênero da principal. Bibliografia Caio Mário da Silva Pereira, instituições de Direito Civil, 10. Ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001, V. 3, p. 57 Clovis Bevilaqua, Theoria Geral do Direito Civil, Campinas: RED livros, 2000, p. 239 Pablo Stolze Gagliano, Novo Curso de Direito Cuvil - obrigações volume 2, ed. Saraiva

doutrina majoritária leciona, a maior evolução do instituto ocorreu com o advento da Lex Aquilia, que deu origem a denominação da responsabilidade civil delitual ou extracontratual, que é também chamada de responsabilidade aquiliana. Como ensina Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: “Um marco na evolução histórica da responsabilidade civil se dá, porem, com a edição da Lex Aquilia, cuja importância foi tão grande que deu nome a nova designação da responsabilidade civil delitual…