Stolze

Bens Jurídicos 1. Conceito: Pablo Stolze define de uma forma didática, ‘bem jurídico’ como uma utilidade física ou imaterial, objeto de uma relação jurídica, seja pessoal ou real. Com base em sua obra, Novo Curso de Direito Civil, vemos que o conceito de bem para o direito é uma visão ampliada do conceito meramente econômico. Isso se dá porque além dos bens suscetíveis à avaliação econômica (bens materiais), também engloba os bens inerentes à pessoa humana (bens imateriais), como os…

COLÉGIO CLÓVIS ADOLPHO STOLZE ALUNA: PROFESSORA: DENISE ITAPEBI-BA 2014 Conhecimento Empírico Esse é o tipo de conhecimento que adquirimos no dia a dia, aquele que aprendemos com os erros, com a insistência, enfim é o famoso conhecimento que a própria vida cuida em ensinar. É uma forma de conhecimento superficial, sensitiva, subjetiva, acrítica e assistemática. Para este conhecimento você não precisa de comprovação científica, basta a sua experiência pessoal.

de outrem (BRASIL, L. 10406/02). 5 PRINCÍPIO DA ETICIDADE O princípio da eticidade identifica-se pela necessidade de incorporação ao ordenamento jurídico de elementos que ajudassem na interpretação mais benéfica dos contratos e normas. Pablo Stolze e Gagliano explicam que “Consiste o Princípio da Eticidade na busca de compatibilização dos valores técnicos conquistados na vigência do Código anterior, com a participação de valores éticos no ordenamento jurídico”. (GAGLIANO e FILHO,…

oportuno salientar que a culpa foi incorporada como elemento da responsabilidade civil pelo Código Civil de Napoleão, o qual, inclusive, influenciou o Código Civil Brasileiro de 1916. Nesse diapasão, merece ser trazido à baila os ensinamentos de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: A inserção da culpa como elemento básico da responsabilidade civil aquiliana – contra o objetivismo excessivo do direito primitivo, abstraindo a concepção de pena para substituí-la, paulatinamente,…

com zelo e atenção, acompanhando o andamento da causa, peticionando quando necessário ou exigido e acompanhando e cumprindo os prazos processuais. (...) Não se lhe pode exigir, contudo, que seja sempre vencedor na demanda. No mesmo sentido Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho ratificam o posicionamento exposto acima (p.225, 2008): “A prestação de serviços advocatícios é, em regra, uma obrigação de meio, uma vez que o profissional não tem como assegurar o resultado da…

deveres e direitos, este assunto pode ser considerado como um dos assuntos mais importantes tutelados pelo atual Código Civil, não é em vão que o assunto vem previsto logo no primeiro artigo do livro. De forma mais clara leciona o renomado autor Pablo Stolze sobre o assunto : “Personalidade Jurídica é a aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações. Isto é, o atributo necessário para ser sujeito de direito. Tanto é importante tal tema, que o legislador o colocou no…

religiosas todas as entidades de direito privado, formadas pela união de indivíduos com o propósito de culto a determinada força ou forças sobrenaturais, por meio de doutrina e ritual próprios, envolvendo, em geral, preceitos éticos” (GAGLIANOS, PABLO STOLZE, Novo curso de Direito Civil, Parte Geral pág. 251). 2. PREVISÃO JURÍDICA No código atual em seu artigo 44 foram acrescentados dois incisos pela lei nº 10.825, de 22 de dezembro de 2003, que instituiu duas outras entidades: IV…

França, 1837, os quais, em suas concepções já consideraram todos os componentes das atuais turbinas com combustão a pressão constante. Entretanto a primeira turbina a gás com combustão a pressão constante, realmente construída, foi concebida por J. F. Stolze (1872), a partir da patente de Fernlhougs e cuja fabricação e testes somente ocorreram entre 1900 e 1904 . É interessante observar que as melhores conceções e arranjos foram introduzidos a partir dos meados do século XIX ocasião…

irregular, que tem como exemplo mais comum e difundido o depósito de dinheiro (bancário). Há na espécie, inegável semelhança – embora não identificação – entre o depósito e o mútuo, razão pela qual se lhes aplicam as mesmas regras”. (Pablo Stolze) Art. 645. O depósito de coisas fungíveis, em que o depositário se obrigue a restituir objetos do mesmo gênero, qualidade e quantidade, regular-se-á pelo disposto acerca do mútuo. 4) OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR: art.627…

religiosas todas as entidades de direito privado, formadas pela união de indivíduos com o propósito de culto a determinada força ou forças sobrenaturais, por meio de doutrina e ritual próprios, envolvendo, em geral, preceitos éticos” (GAGLIANOS, PABLO STOLZE, Novo curso de Direito Civil, Parte Geral pág. 251). 2. PREVISÃO JURÍDICA No código civil atual em seu artigo 44 foram acrescentados dois incisos pela lei nº 10.825, de 22 de dezembro de 2003, que instituiu duas outras…