Stolze

em dobro, a título indenizatório. Ao realizar a restituição das arras penitenciais um fator de destaque é que as arras não precisam ser dadas em dinheiro necessariamente, ou seja, a natureza dela não precisa ser a mesma da arras, como Pamplona, Stolze destacam na obra Novo curso de Direito Civil 2- Obrigações “Vale destacar o fato de o legislador ter utilizado a palavra “equivalente” nos artigo referentes às arras. Isso tem importância justamente pelo fato de que as arras não…

danos morais, com base em fatos irrelevantes e que acontecem no cotidiano, trazendo a idéia de que o dano moral passou a ser uma forte arma quanto a intolerância, sendo usado para obter vantagem em cima do possível ofensor. Nas palavras de Pablo Stolze: “A indenização por dano moral deve ter justamente esta função compensatória, o que implica dever sua estipulação limitar-se a padrões razoáveis, não podendo constituir numa “premiação” ao lesado.”A natureza sancionadora não pode…

imputado à sociedade. Desta feita, a sociedade fica isenta de responsabilidade perante terceiros, salvo se tiver se beneficiada com a prática do ato, quando então, passará a ter responsabilidade na proporção do benefício auferido. O professor Pablo Stolze conceitua que esta teoria sustenta ser nulo o ato praticado pelo sócio que extrapolou os poderes a si concedidos pelo contrato social. Esta teoria visa a proteger a pessoa jurídica. O instuto está previsto no parágrafo único do…

desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória. O artigo 17 do CC-02 protege o nome contra a sua utilização indevida por quem quer que seja mesmo que não haja animus difamandi, ou seja, mesmo que não haja intenção de difamar (STOLZE, 2011, p.163). Segundo Silvio Venosa (2011, p. 89) "não existe exclusividade para a atribuição do nome civil. Contudo como emanação do direito de personalidade, o uso do nome deve gozar de proteção". Elucida Maria Helena…

3. Pesquisas jurisprudenciais (temas): Pensão alimentícia; idade mínima e máxima para receber pensão; da separação e do divorcio; guarda e responsabilidade; efeitos do contrato. 4. Pesquisas doutrinárias (temas): Pablo Stolze Gagliano ( contratos) Maria Helena Diniz (obrigação de prestar alimentos) Avaliação do acadêmico sobre o estágio: Avalio o estagio de suma importância, pois a um abismo muito grande entre a teoria e a pratica, e o estágio aproxima

ponto de impor responsabilidade ao alienante, ainda que a coisa pereça em poder do alienatário (adquirente), se tal perecimento decorrer do vício oculto, já existente ao tempo da tradição, ainda assim o adquirente terá o direito à compensação devida. (Stolze e Pamplona Filho)

autoria de Cleber Pereira Medina e de tudo mais tratado pela doutrina elabore um texto dissertativo contendo as respostas aos seguintes questionamentos: a) O que é ato-fato jurídico? Conceitue-o. O ato-fato jurídico, nas lições de Pablo Stolze, “é uma categoria intermediária entre a ação da natureza e do homem. É assunto não regulado pelo Código Civil, mas apenas tratado pela doutrina.No ato-fato, embora o comportamento derive do homem e deflagre efeitos…

Direito Romano a expressão “família” detinha significado jurídico com uma acepção diferente da que hoje se apresenta, naquela época se referia ao conjunto de escravos de um mesmo homem, ou seja, tinha cunho meramente econômico. Conforme observa Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: Engels esclarece que a palavra família não pode ser aplicada, em princípio, nos romanos antigos, ao casal e aos filhos, mas somente aos escravos. Famulus queria dizer escravo e família era o…

invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; Os referidos direitos, são aqueles intrínsecos a todos os indivíduos e segundo Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho (2013, p 184), são “aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções sociais”. Já Flávio Tartuce (2010, p 167) compreende que Os direitos da personalidade…

discernimento reduzido. Sendo Assim, o negócio jurídico é nulo quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz e anulável quando relativamente incapaz. Em seu capitulo XIV(Invalidade do negócio jurídico), parágrafo 4º ao parágrafo 6º,Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho,dizem que : “[...] Como sanção pelo descumprimento dos pressupostos de validade do negócio jurídico, o direito admite, e em certos casos impõe, o reconhecimento da declaração de nulidade, objetivando…