Stolze

Mendes Oliveira de Castro et al. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002 Pág. 17 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Rio de Janeiro: Forense 2001, pág. 153 GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte geral. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 1., Pág.147 GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte geral. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 1., Pág.153-154

presume-se esta (a morte), quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva”. 2.2.1 Ausência Ausência é “um estado de fato, em que uma pessoa desaparece de seu domicílio, sem deixar qualquer notícia” (Pablo Stolze, 2005, p. 140). Ausente é o indivíduo que desapareceu, consciente ou inconscientemente, voluntária ou involuntariamente. “O instituto da ausência, que no Código de 1916 vinha disciplinado no livro de Direito de Família, concernente à…

jurídica, sociológica, histórica, econômica e política; como tal, deve se adequar às evoluções da sociedade, principalmente em relação aos contratos que são negócios jurídicos que refletem em toda a coletividade. Segundo o professor Pablo Stolze, contrato é definido como negócio jurídico por meio do qual as partes declarantes, limitadas pelos princípios da função social e da boa fé objetiva, autodisciplinam os efeitos patrimoniais que pretendem atingir, segundo a autonomia…

deste entendimento e conceituação cabe-nos dizer que sobre ele repousa acesa polêmica e divergência doutrinária que se arrasta ao longo dos tempos. Sustentam que bem é gênero e coisa é espécie, autores como Orlando Gomes, Teixeira de Freitas, Pablo Stolze e Rodolpho Pamplona Filho. Em sentido contrário posicionam-se Maria Helena Diniz e Silvio Venoza. Existem ainda aqueles que seguem o pensamento de Washington de Barros, que diverge das duas correntes anteriores e leciona que às vezes…

Fontes Do Direito Aluno: Victor TGOD 1º Período B, Direito (Noturno) PUC- pr FONTES DO DIREITO: Pablo Stolze Gagliano – Fontes do Direito ‘’Na concepção gramatical, fonte é origem, gênese, de onde provém. As chamadas fontes do direito nada mais são, portanto, do que os meios pelos quais se formam ou se estabelecem as normas jurídicas. Trata-se, em outras palavras, de instâncias de manifestação normativa. ‘’ [...] ‘’Embora a regra estabeleça o primado da lei como fonte do direito

personalidade jurídica a esta forma de associativismo, viabilizando a sua atuação autônoma e funcional ao alcance de suas aspirações. Desta forma, conclui-se que a pessoa jurídica é resultado de um fato social, como se percebe nas palavras de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona[5], citando Orlando Gomes: “Surge, assim, a necessidade de personalizar o grupo, para que possa proceder a uma unidade, participando do comércio jurídico, com individualidade”. Com efeito, a pessoa jurídica pode…

foi sobre sua cidade durante a Segunda Guerra Mundial.2. Personagens principais e secundários (localize os personagens de acordo com as posições que ocupam no enredo e de acordo com as suas crenças e comportamentos) (principal) Sonia Wegmus (Lena Stolze), a própria personagem principal inicia a narrativa. Sonia era muito querida na sua cidade e resolve participar do concurso de composições de poesias, promovida pelo presidente da Alemanha o (secundário) Dr. Karl Carstens. Do qual a protagonista,

Faculdade Apoio, Lauro de Freitas/Ba Realização: UNIFASS O, brilhante, palestrante abriu a sua fala mencionando, inteligentemente, alguns ilustres juristas baianos, dentre eles: Rui Barbosa, Orlando Gomes, Pamplona, e Stolze. Nos dias de hoje não se sustenta trabalharmos com a ideia de culpa, uma vez que este conceito, arcaico, remonta de anos antes de cristo e com a conversão do Imperador Constantino ao cristianismo, entre os séculos IV e V, ganhou mais…

artigo 147: “nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado”. Segundo Stolze Gagliano e Pamplona Filho, “é o caso do silêncio intencional de uma das partes, levando a outra a celebrar negócio jurídico diverso do que pretendia realizar” (2008, p. 354). Há o costume em certa parte de doutrinadores de acreditar que…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA CARLA BIANCA OLIVEIRA CARLA NAIR SILVA DE QUEIROZ COSTA CÁSSIA STOLZE DE OLIVEIRA SANTOS RITA DE CÁSSIA BRITO DE QUADROS COMBATENDO A HOMOFOBIA DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR Eunápolis - Ba 2012 CARLA BIANCA OLIVEIRA CARLA NAIR SILVA DE QUEIROZ COSTA CÁSSIA STOLZE DE OLIVEIRA SANTOS RITA DE CÁSSIA BRITO DE QUADROS COMBATENDO A…