Relatório de Aula Inaugural

AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO 2014/1

Tema: A morte da culpa no processo de responsabilidade Civil

Palestrante: Professor Marcos Catalan

Local: Faculdade Apoio, Lauro de Freitas/Ba

Realização: UNIFASS

O, brilhante, palestrante abriu a sua fala mencionando, inteligentemente, alguns ilustres juristas baianos, dentre eles: Rui Barbosa, Orlando Gomes, Pamplona, e Stolze.
Nos dias de hoje não se sustenta trabalharmos com a ideia de culpa, uma vez que este conceito, arcaico, remonta de anos antes de cristo e com a conversão do Imperador Constantino ao cristianismo, entre os séculos IV e V, ganhou mais ênfase. No século XIII com São Tomás de Aquino, a culpa ganhou mais força pela necessidade, iminentemente católica, de punição e arrependimento.
O conceito de culpa migrou do catolicismo para o meio social, no início do século IX Beviláqua reforça o conceito de culpa. Nosso código atual ainda recorre à figura da culpa, e hoje podemos notar que nas grandes tragédias, que ocorreram por falta de cumprimento satisfatório de contratos como o Edifício Joelma, o desabamento da Fonte Nova ou o incêndio da Boate Kiss em Santa Maria, o que se procura são os culpados, como se a culpa resolvesse tudo.
A culpa só pode ser trabalhada na certeza do futuro e o futuro é incerto, portanto não cabe culpa. Futuro antecipado não é futuro.
Nosso palestrante narrou três casos verídicos, a fim de ilustrar, e em seguida a Professora Ezilda levantou três questões, relativas ao tema, para o professor Catalan: “Se a culpa morreu, para onde foi?”; “O fantasma da culpa nos ronda?”; “Qual o epitáfio da culpa?”.
O que foi respondido com muito bom humor e perspicácia pelo Professor Catalan, respectivamente: “ Acho que a culpa não estava com moedas suficientes para pagar o barqueiro e alcançar os campos Elísius, a culpa está vagando.”; “O fantasma da culpa, provavelmente, é o de Hamllet.” e “Não escrevi o epitáfio, mas se um dia o escrever, farei de