Stolze

Referências Bibliográficas DINIS, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro, volume III: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 25. ed. reformulada. São Paulo: Saraiva, 2009. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume IV: contratos, tomo 1: teoria geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Panplona Filho. 5 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume III: contratos e atos unilaterais. 6. ed.…

antecedência de oito dias, se o salário foi fixado por um mês ou mais e de quatro dias, se a remuneração foi ajustada por uma semana, ou quinzena. Tal aviso só poderá dar-se de véspera se o contrato se fez por menos de sete dias. O mestre Pablo Stolze Gagliano comenta que a regra prevista no art. 600 do CC/02, a priori é estabelecida em favor do tomador do serviço, evitando que o prestador conte, como prazo do contrato, período em que, por culpa sua, deixou de servir. Mas, será…

originalmente na obrigação”. (VENOSA, SILVIO DE SALVO, 2011, p.266). “Dação em pagamento, consiste na realização de uma prestação diferente da que é devida, com o fim de, mediante acordo do credor, extinguir imediatamente a obrigação”. (GAGLIANO, PABLO STOLZE, 2010, p211). Na dação em pagamento tem-se uma alteração contratual, onde uma obrigação é substituída por outra, sendo um bem móvel ou imóvel ou uma obrigação de fazer, permanecendo sempre a obrigação de quitar o débito.…

consigo será distribuidor; caso contrário, será agente. No mais, procura a lei unificar os direitos de ambos e, consequentemente, aplicam-se ao representante comercial, no que couber”. De acordo com Humberto Theodoro Júnior (apud GAGLIANO, Pablo Stolze, 2011, p. 419): “O novo Código Civil, a exemplo do direito europeu, abandonou o nomem iuris de “representante comercial”, substituindo-o por “agente”. Sua função, porém, continua sendo exatamente a mesma do representante comercial autônomo. Mas

Poder Público não englobando as estipulações particulares, que deveriam receber a denominação de contrato por adesão. O contrato de adesão é fenômeno típico das sociedades de consumo e da necessidade de contratação em massa. E o culto professor Pablo Stolze destaca in verbis: “O homem contratante acabou, no final do século passado e início do presente, por se deparar com uma situação inusitada, qual seja a da despersonalização das relações contratuais em função de uma preponderante…

processual determinar.” “Art. 947. Se o devedor não puder cumprir a prestação na espécie ajustada, substituir-se-á pelo seu valor, em moeda corrente.” REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Novo Curso de Direito Civil – Vol II – Obrigações. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Ed Saraiva.

defende que todos os ordenamentos jurídicos de povos civilizados encerram, como postulado informador da teoria da responsabilidade civil, o princípio geral de imposição do dever de reparar ao agente que causa dano a terceiro[2]. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2005) entendem que responsabilidade, na acepção jurídica do termo é “uma obrigação derivada – um dever jurídico sucessivo – de assumir as conseqüências jurídicas de um fato, conseqüências essas que podem…

sensu).” (Silvio Venosa) “Todo acontecimento natural ou humano capaz de criar (ex.: nascimento), modificar (casamento), conservar (manutenção de posse) ou extinguir (morte, renúncia de direito, prescrição de decadência) relações jurídicas.” (Pablo Stolze) “É o suporte fático que o Direito reputou pertencer ao mundo jurídico.” (Pontes de Miranda) – é o fato ou complexo de fatos sobre o qual incidiu a regra jurídica. Quando um fato passa a ter relevância para o mundo jurídico? 1. A…

FLÁVIO GOMES, a partir das aulas ministradas pelos professores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucional), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Processual Penal), Pablo Stolze (Direito Civil) e Fredie Didier Jr. (Direito Processual Civil), com anotações de Dídimo Heleno Póvoa Aires. APRESENTAÇÃO. Sumário do Cargo Inspecionar o cumprimento dos Procedimentos de Segurança orgânica, e as atividades dos…

conhecessem os princípios da estereoscopia; o emprego desta tornou possível apenas observar (sem medir), o relevo do solo contido nas fotografias analisadas estereoscopicamente. Em 1901, o alemão Pulfrich, apoiando-se em princípios estabelecidos por Stolze, introduziu na Fotogrametria o chamado índice móvel ou marca estereoscópica. Então, não só foi possível observar o relevo, como medir as variações de nível do terreno. Ulfrich construiu um primeiro aparelho que denominou…