Stolze

Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/31367/000780233.pdf?sequence=1Acessado em 12/11/2013. GAGLIANO, Pablo Stolze. Direitos da (o) amante - na teoria e na prática (dos Tribunais). Disponível em http://www.lfg.com.br15 julho. 2008. Acesso em: 10/11/2012. GAGLIANO, Pablo Stolze/ Pamplona Filho, Rodolfo: NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL - VOL. VI - DIREITO DE FAMÍLIA. São Paulo: Editora Saraiva. 2011. GONÇALVES, Carlos…

renomados como Picaso. A infungibilidade está presente tanto dos bens móveis quanto nos imóveis. BENS CONSUMÍVEIS São os bens que ao serem usados, se FRUTOS - NÁDLA São aqueles que saem do bem principal sem diminuir quantidade. Para Pablo Stolze os frutos são “utilidades que a coisa principal periodicamente produz cuja percepção não diminui a sua substância” Classificação da doutrina quanto a natureza A) Naturais: não há a necessidade de intervenção humana direta,…

palavras, é o atributo necessário para ser sujeito de direito. Adquirida a personalidade, o ente passa a atuar, na qualidade de sujeito de direito (pessoa natural ou jurídica), praticando atos e negócios jurídicos dos mais diferentes matizes.( STOLZE & PAMPLONA ,2014,p.128) Se por um lado existe um conceito pacifico de personalidade há uma forte controvérsia doutrinaria acerca do inicio da personalidade, dividindo a doutrina em três vieses expressivos: Teoria Natalista, Teoria…

assumindo as consequências que este dano tenha causado. Trazendo assim uma ordem jurídica na sociedade (Gagliano, Pablo Stolze, Novo Curso de Direito Civil. Resp. Civil. Ed. Saraiva, 2011,p. 43, 44). Para Carlos Alberto Bittar a reparação do dano traria na verdade um equilíbrio, o qual a parte lesada voltaria ao seu estado anterior como se nada tivesse acontecido (Gagliano, Pablo Stolze, Novo Curso de Direito Civil. Resp. Civil. Ed. Saraiva, 2011, p.47). Ainda, nas palavras de San…

alguém reparar os danos causados a partir da violação de outro dever jurídico. ___________________ 1 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro V. 7: Responsabilidade Civil. 16. ed., São Paulo: Saraiva, 2002, p. 5. 2 GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil V. 3: Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 9. 3 Ibidem 4 CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 9. ed., São Paulo: Atlas, 2010, p. 2. …

Direito Civil- Obrigações Nome: Danielle Madureira Dias- 4° P- Not- Dep. FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO Introdução: Defini-se pagamento como forma de extinção da obrigação.Com mais precisão Pablo Stolze define: " o termo pagamento, diferentemente do que a linguagem comum nos sugere, não significa apenas a entrega de uma soma em dinheiro,mas poderá também traduzir, em sentido mais amplo, o cumprimento voluntário de qualquer espécie de obrigação." Compõe-se o

parágrafos constituem-se como rol exemplificativo. O Estado e a Igreja deixam de serem necessárias instâncias legitimadoras da família, para que se pudesse, então, valorizar a liberdade afetiva do casal na formação do seu núcleo familiar. Segundo STOLZE, a ordem constitucional vigente consagrou uma estrutura paradigmática aberta, calcada no princípio da afetividade, visando a permitir, ainda que de forma implícita, o reconhecimento de outros ninhos ou arranjos familiares socialmente…

da qual as partesauto-disciplinam os efeitos que pretendem atingir, de acordo com a sua autonomia privada, erespeitados limites de ordem pública. Os princípios da função social e da boa-fé atuam como parâmetros de limitação à autonomia privada PA STOLZE 3 – Conceito e Teorias Explicativas do Negócio Jurídico De acordo com a concepção voluntarista define-se o negócio jurídico como sendo “ a manifestação de vontade destinada a produzir efeitos jurídicos” ou ‘ a ação da vontade que…

caminhando no sentido da unificação pretendida por muitos e rechaçada por outros. O ato que dá surgimento às sociedades é o contrato social, como informam Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, sendo este contrato, depois de devidamente registrado, o constitutivo da personalidade jurídica da sociedade. Em sua conceituação, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona registram que as sociedades são pessoas jurídicas coletivas (corporações) que têm como finalidade precípua a exploração de atividade econômica

dolo, quando a seu despeito o ato se teria praticado, embora por outro modo”. O dolo acidental não acarreta a anulação do negócio jurídico, porém obriga o autor do dolo a satisfazer perdas e danos da vítima. Um ótimo exemplo de dolo acidental vem de Stolze Gagliano e Pamplona Filho: “O sujeito declara pretender adquirir um carro; escolhendo um automóvel com cor metálica, e, quando do recebimento da mercadoria, enganado pelo vendedor, verifica que a coloração é, em verdade, básica.…