Stolze

deste entendimento e conceituação cabe-nos dizer que sobre ele repousa acesa polêmica e divergência doutrinária que se arrasta ao longo dos tempos. Sustentam que bem é gênero e coisa é espécie, autores como Orlando Gomes, Teixeira de Freitas, Pablo Stolze e Rodolpho Pamplona Filho. Em sentido contrário posicionam-se Maria Helena Diniz e Silvio Venoza. Existem ainda aqueles que seguem o pensamento de Washington de Barros, que diverge das duas correntes anteriores e leciona que às vezes…

transferência do débito, terá consentido, ainda que tacitamente com a realização dos pagamentos pelo terceiro. Referências DINIZ, MARIA HELENA. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva, 2007, volume 2, capítulo V, itens 1, 2 e 3. GAGLIANO, PABLO STOLZE. Novo Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2007, volume II, capítulo XX GOMES, ORLANDO. Obrigações. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2004, único volume, capítulos 22 e 23. GONÇALVES, CARLOS ROBERTO. Direito Civil…

Direito Civil. 1. Conceito É um conjunto de normas que disciplinam juridicamente as pessoas, os contratos, a propriedade privada, a família, a sucessão hereditária e a responsabilidade civil. Alguns autores como Carlos Alberto Gonçalves e Pablo Stolze nos trazem um pensamento sobre direito civil que diz o seguinte: É pra terminar a citação aqui e falar com tuas palavras sobre o conceito ( mas acho que já fica mais completo com as citações – Fica a critério )\o 1.1. Atos Constitutivos

isso. Domicílio O Artigo 70 do código civil de 2002 assim como o seu antecessor, prevê o domicílio da pessoa natural como o lugar onde esta estabelece sua residência com ânimo definitivo filiando-se à doutrina suíça, ou de acordo com Pablo Stolze foram os franceses que complicaram a noção de domicílio, pois imaginavam haver relação jurídica entre a pessoa e o lugar que habitava. Então, para diferenciar a noção de domicílio da idéia de residência e de morada fez –se uma gradação.…

“seria aquela situação normalmente imprevisível, fato da natureza ou fato humano”, e força maior “seria caracterizada também por algo natural ou humano, a que não se poderia resistir, ainda que possível fosse prever sua ocorrência.” Citando Pablo Stolze, p. 123, entende ele que a “característica básica da força maior é a sua inevitabilidade, mesmo sendo a sua causa conhecida (um terremoto, por exemplo, que pode ser previsto pelos cientistas); ao passo que o caso fortuito, por sua vez,…

segundo o enunciado 16 da I Jornada de Direito Civil, o artigo 299 citado anteriormente, não exclui a possibilidade da assunção cumulativa da divida quando dois ou mais devedores se tornam responsáveis pelo débito com a concordância do credor. Para Stolze, para que seja considerada valida a assunção de divida, alem dos pressupostos gerais do negocio jurídico, há que se levar em conta: 1) A presença de uma relação jurídica obrigacional juridicamente valida, 2) A substituição do devedor,…

instituto é regulado pelo direito das obrigações, no Capítulo II do Título II nos artigos 299 a 303. É, portanto, uma forma de transmissão das obrigações onde há uma alteração subjetiva, substituindo-se a parte passiva da relação obrigacional. Pablo Stolze nos ensina que “a cessão de débito ou assunção de dívida consiste em um negócio jurídico por meio do qual o devedor, com o expresso consentimento do credor, transmite a um terceiro a sua obrigação. Cuida-se de uma transferência…

pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço? Conforme menciona Pablo Stolze, poderá o adquirente rejeitar a coisa rescindindo o contrato e pleiteando a devolução do preço pago. Poderá ainda, se preferir o adquirente, dentro do prazo decadencial da lei, propor ação para pleitear o abatimento ou desconto no…

por mais de um ano ou a exigência da separação de fato por mais de dois anos para a decretação do divórcio. Sendo assim, após esta alteração, é permissível que um casal contraia matrimônio em um dia e se divorcie no dia seguinte. Nesse sentido, Stolze e Gagliano (2010, p. 60) aduzem que “o divórcio passa a caracterizar-se, portanto, como um simples direito potestativo a ser exercido por qualquer dos cônjuges, independentemente da fluência de prazo de separação [...]”. Sobre o tema,…

indenização e a sua possível banalização, havendo inclusive aqueles que afirmam existir uma indústria do dano moral. 1 Dano moral: Um estudo sobre seus elementos 1.1 Conceito Existem inúmeras definições na doutrina pátria para o dano moral. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona o conceituam como “lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro” (GAGLIANO; PAM PLONA FILHO, 2003, p. 55). Neste mesmo sentido, M aria Helena Diniz estabelece o dano…