Stolze

Referências Bibliográficas DINIS, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro, volume III: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 25. ed. reformulada. São Paulo: Saraiva, 2009. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume IV: contratos, tomo 1: teoria geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Panplona Filho. 5 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume III: contratos e atos unilaterais. 6. ed.…

implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. [64] A responsabilidade civil pode ser classificada, ainda, em contratual ou extracontratual. A contratual é aquela resultante da violação de um dever contratual, nesse caso, segundo Stolze e Pamplona Filho, a culpa é presumida, tendo em vista que “a própria parte se obrigou, diretamente, à obrigação, ora descumprida”. [65] Silvio de Salvo Venosa afirma que seria adequado chamar responsabilidade negocial, pois, “não…

o direito à imagem, originariamente, ao aspecto da integridade física; a tendência atual, todavia, é estende-la como espécie da integridade moral. Ampliam-se os limites do corpo humano, alcançando a imagem de caráter moral. Conforme explicam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho2, os reflexos da violação desse direito são muito mais sentidos no âmbito moral da pessoa que no físico. A doutrina decompõe a imagem em duas acepções diferentes: a imagem-retrato e a imagem-atributo.…

SISTEMA ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ALESSANDRA DA SILVA STOLZE BMW VERMELHA Eunápolis-Ba 2012 ALESSANDRA DA SILVA STOLZE BMW VERMELHA Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para obtenção de nota da atividade das disciplinas Economia Política; Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológico do Serviço Social III; Oficina de Formação: Questão Social e Ciência Política

de tempo”. Difere da decadência porque, aqui, tem-se o perecimento do próprio direito, porque não foi exercitado, não foi manejado o direito de ação, no prazo prefixado”. GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona - Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – vol. 1. Ed. Saraiva “Para Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, o conceito de prescrição é a consolidação, pelo tempo, de uma lesão a um direito subjetivo, ou seja, de um direito que somente pode ser exercido pela conduta do…

direito das obrigações, 1ª parte: das modalidades das obrigações de transmissão das obrigações... / Washington de Barros Monteiro, Carlos Alberto Dabus Maluf – 38 ed. – São Paulo : Saraiva 2013. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II : obrigações / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. – 10 ed. – São Paulo: Saraiva 2009.

religiosas todas as entidades de direito privado, formadas pela união de indivíduos com o propósito de culto a determinada força ou forças sobrenaturais, por meio de doutrina e ritual próprios, envolvendo, em geral, preceitos éticos” (GAGLIANO, Pablo Stolze). . Em seu § 1º estabelece que ‘’São livres a criação, a organização, a estruturação interna e funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos…

Segundo Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho, a responsabilidade para o direito é o dever de assumir as consequências jurídicas de um fato, pressupondo a atividade danosa de alguém (GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona, Novo Curso de Direito Civil. Responsabilidade Civil, 4ª ed. rev. atual. e reform. – São Paulo: Saraiva, 2006, p. 3.). O Código Civil Brasileiro consagra a responsabilidade civil em seu artigo 186, com seguinte texto: “Aquele que, por ação ou omissão…

Figueiredo Teixeira. Rio de Janeiro: Forense, 2003. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das Famílias. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumes Juris, 2010. GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil - Vol. VI - Direito de Família. EDITORA SARAIVA JURIDICO, 2011. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: responsabilidade civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 128-129, v. III GAIOTTO filho, Washignton…

integridade moral (honra, recato, segredo profissional e doméstico, identidade pessoal, familiar e social)”. (Maria Helena Diniz) “Aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções sociais”. (Pablo Stolze) 2 Quais os fundamentos para a proteção aos direitos da personalidade? Os Direitos da personalidade, são protegidos em várias ramos do nosso ordenamento jurídico. Dependendo do direito tocado e qual seja o interesse da…