Stolze

no site www.unifacs.br/revistajuridica (http://www.unifacs.br/rev istajuridica) , edição de julho/2002, seção "Corpo Docente". DINAMARCO, Cândido Rangel. A Reforma do Código de Processo Civil. 4 ed. São Paulo: Malheiros, 1997. ª GAGLIANO, Pablo Stolze, e PAMPLONA FILHO, Rodolfo, Novo Curso de Direito Civil, vol. I, Parte Geral, 2a . ed., São Paulo: Saraiva, 2002. _________________________________________________, Novo Curso de Direito Civil, vol. II, Obrigações, São Paulo: Saraiva, 2002. GOMES

pensando que quem trouxe a controvérsia ao caso em questão foi o recorrido, quem precisa comprovar que o que estava escrito literalmente no contrato não era o que foi acordado é o Julio Augusto de Souza, e não a TVSBT. Para ilustrar isto, temos Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, em seu livro Novo Curso de Direito Civil, volume IV, 2005, pagina 195: "...o ônus da prova da afirmação de que o sentido literal do contrato é diverso do que pretendiam efetivamente os pactuantes,…

a repará-lo”. É fundamental para o prosseguimento e compreensão do trabalho que está sendo realizado a apreensão do conceito de dano moral, ressaltando que o conceito que esta sendo utilizado é o trazido na obra dos ilustres doutrinadores, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, no volume referente à responsabilidade civil, segundo o qual: O dano moral consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro. Em outras palavras,…

analisado é aquele seguro de natureza contratual, pactuado livremente entre as partes, não se colocando nesse caso aqueles seguros obrigatórios de veículos e outros da previdência social. 2- CONTRATO DE SEGURO O Conceito de acordo com Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho é o “negócio jurídico por meio do qual, mediante o pagamento de um prêmio, o segurado, visando a tutelar interesse legítimo, assegura o direito de ser indenizado pelo segurador em caso de consumação de…

melhor entendimento. A classificação da extinção da pessoa jurídica proposta para a pesquisa deste trabalho é dividida em três formas: • CONVENCIONAL • ADMINISTRATIVA • JUDICIAL O estudo de pesquisa deste trabalho se deu a partir do livro de PABLO STOLZE GAGLIANO; Novo Curso de Direito Civil. 2. EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA De acordo com os termos, a pessoa jurídica assim como a pessoa natural, completa o seu…

Mas isso dói, dói. Não é possível. Vem falar que eu estava insultando a torcida, virei e falei que eu era preto sim, negão", afirmou o goleiro. DANO MORAL Conceito – Existem inúmeras definições na doutrina pátria para o dano moral. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona o conceituam como “lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro” (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2003, p. 55). Neste mesmo sentido, Maria Helena Diniz estabelece o dano moral…

torne um agrupado de pessoas sem ordem e regras, nesses moldes têm-se existente e em vigor o ordenamento jurídico. Agora ver-se-á uma explanação sucinta sobre o que é negócio jurídico e seus requisitos. Negócio jurídico – conceito: Stolze, Pablo (Novo curso de direito civil, volume 1: parte geral. 16° ed. P. 398) O negócio jurídico pode ser definido como sendo a declaração de vontade por meio da qual as partes autodisciplinam os efeitos que pretendem atingir, de…

Roberto Gonçalves, Direito civil brasileiro, vol. 3, edição 9, Editora Saraiva, 2012, São Paulo. Fábio Ulhoa Coelho, Curso de direito civil, vol. 3, edição 5, Editora Saraiva, 2012, São Paulo, Pablo Stolze Gagliano, Novo curso de direito civil, vol. 4, edição 5, Editora Saraiva, 2012, São Paulo Pablo Stolze Gagliano, Novo curso de direito civil, vol. 4, edição 8, Editora Saraiva, 2012, São Paulo Carlos Roberto Gonçalves, Direito das Obrigações - Parte Especial Contratos, Vol. 6,…

tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada. (grifo nosso). Tal regra aplica-se também em relação às pessoas que têm vida errante, como ambulantes, vagabundos, pessoas desprovidas de moradia etc. Mudança de domicílio De acordo com Pablo Stolze Gagliano, opera-se a mudança de domicílio com a transferência da residência aliada à intenção manifesta de o alterar. A prova da intenção resulta do que declarar a pessoa às municipalidades do lugar que deixa, e para onde vai, ou, se…

grau, foi rejeitado a apelação da ré e foi concedido provimento ao recurso dos autores. Unânime. OPINIÃO DO GRUPO: Concordamos de fato com a decisão, pois houve um prejuízo aos acionistas, considerando a deflação nos valores das ações. Segundo Pablo Stolze Gagliano Pamplona Filho (2010, p.340) “fato jurídico em sentido amplo seria todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conversar ou extinguir relações jurídicas”. 2. Análise crítica dos julgados COMARCA DE SÃO…