Stolze

obrigação em momento posterior ao tempo convencionado e o segundo se refere à viabilidade de cumprimento da obrigação, ainda que tardiamente. Ainda abordaremos nesse estudo a mora e perdas e danos. 2. INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL NA OTICA DE PABLO STOLZE E RODOLFO PAMPLONA FILHO 1. INADIMPLEMENTO ABSOLUTO DAS OBRIGAÇÕES: A relação obrigacional obedece a um ciclo que se encerra com a sua extinção, que se dá, geralmente, por meio do pagamento. Entretanto, pode ocorrer que…

– As Organizações Religiosas; V – Os Partidos Políticos, sendo ainda inserido pela Lei nº 12.441 de 11/07/2011, o inciso VI que trata das “Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada”. VISÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E VISÃO ATUAL: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho atestam que a deliberação era por maioria absoluta. Sendo o texto da década de 60, já se previa uma nova adequação. Muito do que consta no atual Código Civil já era praticado antes de sua criação e o novo Código

hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido. Na hipótese, entender-se-á concordado o credor se, notificado, não impugnar, em trinta dias, a transferência do débito (art. 303). GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Panplona Filho. 9 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro, volume 2: teoria geral das obrigações. 5. ed. rev. e atual. São…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PAMPLONA Rodolfo Filho.O Dano Moral na Relação de Emprego.3 edição Site:WWW.advogado.adv(artigos 2001)06.O4.11 as 16:00hs SUSSEKIND, Arnald Lima Teixeira.Instituições de Direito do Trabalho 19 Ed.Atualizada STOLZE, Pablo Gagliano, PAMPLONA, Rodolfo filho. Novo Curso de Direito Civil. Responsabilidade Civil. 5 edição revista e atualizada.Editora Saraiva 6. SUMÁRIO PRÉVIO DA MONOGRAFIA Capítulo I 1. A valoração do dano moral do empregado …

Imprevisibilidade segundo os padrões do homem médio (ex.: atropelamento, roubo, etc.) Referências Bibliográficas FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Direito Civil: direito das obrigações. São Paulo: Rideel, 2007. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Panplona Filho. 9 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro, volume 2: teoria geral das obrigações. 5. ed. rev. e…

FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS Kamilla Queiroz – 19809 5º período A M Governador Valadares – MG Março/2015 DIREITO DE FAMÍLIA – FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS À luz do respeitado acórdão, do escolhido capítulo da doutrina de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, e de pesquisas adjacentes será trazido neste relatório à função atual da família, o perfil da família contemporânea, a ideia de família socioafetiva e, por fim, a (re)constitucionalização das famílias; buscando um…

responsabilidade tem como meta restaurar o equilíbrio moral e o patrimonial, provocado pelo responsável pelo dano, representa assim a ideia de restabelecimento do equilíbrio, da contraprestação e da reparação do dano causado. Nesse sentido, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2011, p. 3) ponderam que para o Direito, responsabilidade nada mais é do que uma obrigação derivada, “um dever jurídico sucessivo de assumir as consequências jurídicas de um fato, consequências essas…

que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exeqüível. Caso a prestação do fato torne-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona assim sintetizam as hipóteses de culpa: - Impossível cumprimento - perdas e danos posterior Descumprimento de Obrigação de fazer

indenização e a sua possível banalização, havendo inclusive aqueles que afirmam existir uma indústria do dano moral. 1 Dano moral: Um estudo sobre seus elementos 1.1 Conceito Existem inúmeras definições na doutrina pátria para o dano moral. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona o conceituam como “lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro” (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2003, p. 55). Neste mesmo sentido, Maria Helena Diniz estabelece o dano moral…

conglomerado composto da esposa, dos filhos, das filhas solteira, das noras, dos netos e demais descendentes, além dos escravos e clientes. As filhas e netas que se casassem se transferiam para o poder do marido ou do sogro, se fosse vivo2. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho3 descreve a família no direito romano como: A mencionada figura jurídica consistia no ascendente mais velho de um determinado núcleo, que reunia os descendentes sob sua absoluta autoridade, formando assim…