Stolze

– Novo curso de direito civil, volume 1 : parte geral /Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho: A fraude contra credores, também considerada vício social, consiste no ato de alienação ou oneração de bens, assim como de remissão de dívida, praticado pelo devedor insolvente, ou à beira da insolvência, com o propósito de prejudicar credor preexistente, em virtude da diminuição experimentada pelo seu patrimônio. (GAGLIANO, Pablo Stolze, 2012 – p. 186). Com o progresso dos povos na…

controvertido, sobretudo em relao aos critrios para quantificao desta indenizao e a sua possvel banalizao, havendo inclusive aqueles que afirmam existir uma indstria do dano moral. Conceito Existem inmeras definies na doutrina ptria para o dano moral. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona o conceituam como leso de direitos cujo contedo no pecunirio, nem comercialmente redutvel a dinheiro (GAGLIANO PAMPLONA FILHO, 2003, p. 55). Neste mesmo sentido, Maria Helena Diniz estabelece o dano moral…

da autonomia privada, por meio da qual os particulares regulam por si só os seus interesses com ajuste de vontades. Para Pablo Stolze Gagliano, “negócio jurídico é a declaração de vontade, emitida em obediência aos seus pressupostos de existência, validade e eficácia, com o propósito de produzir efeitos admitidos pelo ordenamento jurídicos pretendidos pelo agente.” (Stolze, 2012, pág. 322) (declaração é a exteriorização da vontade. Pressupostos são os requisitos que dão vida e regulam o…

solver dívida decorrente de obrigação natural. Essa era uma forma de proteger o crédito, ainda que ele derivasse de um acordo que não preenchia as normas necessárias para a instauração da responsabilidade. Deve-se ter em vista que, conforme Pablo Stolze Gagliano (2006, p.114), o Direito Romano era “extremamente formal e elitista, como fruto de uma sociedade familiar e agrária, cuja atividade negocial se limitava aos cidadãos romanos, nos quais não se incluíam, por exemplo, os…

dividas, em fim, a circulação de títulos em geral, apontam para a importância do tema, que será intimamente ligado às relações negociais. A final, a transmissibilidade das obrigações, em grande parte, faz girar as engrenagens econômicas do mundo. (STOLZE, Pablo Gagliano – Novo Curso de Direito Civil Obrigação – 12ª edição – Saraiva 2011). Para haver transmissibilidade das varias posições obrigacionais, será preciso verificar: 1. Se a posição do credor é suscetível de transmissão;…

Baptista. Repensando o Direito de Família. “Nova Realidade do Direito de Família”, Coordenação Científica Sérgio Couto, Rio de Janeiro: COAD, Tomo 2, SC Editora Jurídica, 1999, p. 52/59. Outro grande e renomado civilista, Pablo Stolze, a respeito do tema faz as seguintes considerações: ” Em um primeiro momento, vivia-se, no Brasil, a fase da paternidade legal ou jurídica, calcada simplesmente em uma presunção (é “filho” do marido aquele “concebido por sua esposa”).…

29/05/2012 Publicação: Diário da Justiça do dia 05/06/2012 9. Referências Bibliográficas 1. GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona, Novo Curso de Direito Civil, Vol. I – Parte geral, 11.ed.: Saraiva 2009. 2. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, Novo Curso de Direito Civil, volume I, parte geral, 11. ed, Saraiva, pág. 243. 3. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, Novo Curso de Direito Civil, volume I, parte geral, 11. ed, Saraiva, pág.…

contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.” CONCEITO Conceituar a função social dos contratos é mais difícil do que se imagina, pois se trata de um conceito indeterminado. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, dizem que existe a importância dos princípios da função social do contrato, da equivalência material e da boa-fé objetiva: “A grande contribuição da doutrina civil moderna foi trazer para a…

e defeitos existentes antes da locação e de terceiros que tenham, alegue dispor ou pretendam haver direitos sobre o objeto da locação. É o que diz Pablo Stolze Gagliano: “O locador tem obrigação de proteger o locatário de embaraços e turbações de terceiros, espondendo também por vícios ou defeitos anteriores à locação (art.568)”. (Pablo Stolze Gagliano V. P.219)” Havendo hipóteses em que o problema apareça somente após algum tempo depois da locação, o inquilino devera contatar o…

Pontes de Miranda e Silvio Venosa). Entretanto, perfilhamos tese diversa no sentido de reservar a expressão “Ato Ilícito” à ação humana antijurídica, inclusive pelo fato de o seu tratamento ser autônomo no Código Civil ( Vicente Ráo, Zeno Veloso, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, Flávio Tartuce). É questão eminentemente filosófica em que não há posição certa ou errada. OBS: O tema Ato Ilícito, assim como o Abuso de Direito, será visto na grade de Responsabilidade Civil. 3 – Ato…