A Relev Ncia Dos La Os Afetivos Reconhecimento Da Filia O Socioafetiva E Seus Efeitos Sob O Direito A Sucess O

CAROLINE LEITE SILVA

“A RELEVÂNCIA DOS LAÇOS AFETIVOS: RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS SOB O DIREITO À SUCESSÃO”.

Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Franca para a concessão de bolsa para Iniciação Científica.

FRANCA
2014

“Que a família comece e termine sabendo onde vai
E que o homem carregue nos ombros a graça de um pai
Que a mulher seja um céu de ternura, aconchego e calor
E que os filhos conheçam a força que brota do amor”! (Oração pela Família – Padre Zezinho)
SUMÁRIO

1. Tema e Delimitação do Problema ........................................................................4

2. Justificativa ...........................................................................................................4

3. Objetivo ................................................................................................................8

4. Metodologia ..........................................................................................................8

5. Cronograma de execução ......................................................................................9

6. Bibliografia ...........................................................................................................9

1.TEMA E DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA Com o advento da Constituição Federal de 1988 e a valorização do princípio da dignidade humana as relações fundadas no afeto se tornaram mais relevantes diante do nosso ordenamento jurídico. Dentre elas: a família, cujo conceito foi reformulado e ampliado, as distinções entre filhos legítimos e ilegítimos, que foram superadas, a maternidade e paternidade responsável e a família plural, porém, grande parte da realidade familiar não foi claramente acolhida pelo direito brasileiro. Atualmente, com as avançadas técnicas de reprodução humana, as inúmeras possibilidades de