Dano Moral

INTRODUO No presente trabalho busca-se realizar uma breve anlise, atravs de pesquisa bibliogrfica e jurisprudencial, sobre o carter da reparao pelo dano moral e a sua possvel banalizao na atualidade. Para melhor compreenso sobre o tema ser abordado nesse estudo evoluo histrica do instituto, alm da anlise de alguns elementos controvertidos sobre ele. A doutrina aponta o surgimento do instituto do dano moral sculos antes de Cristo, no Cdigo de Hamurabi. A partir de ento o instituto sofreu evoluo, superando a sano atravs da violncia fsica e chegando a compensao financeira pelo dano. Durante algum tempo discutiu-se no direito brasileiro a possibilidade de reparao por dano moral, fase que j se encontra superada. Atualmente o direito indenizao por dano moral est consagrado no artigo 5 da Constituio Federal. Apesar disso, continua sendo um tema controvertido, sobretudo em relao aos critrios para quantificao desta indenizao e a sua possvel banalizao, havendo inclusive aqueles que afirmam existir uma indstria do dano moral. Conceito Existem inmeras definies na doutrina ptria para o dano moral. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona o conceituam como leso de direitos cujo contedo no pecunirio, nem comercialmente redutvel a dinheiro (GAGLIANO PAMPLONA FILHO, 2003, p. 55). Neste mesmo sentido, Maria Helena Diniz estabelece o dano moral como a leso de interesses no patrimoniais de pessoa fsica ou jurdica, provocada pelo ato lesivo. (DINIZ, 2003, p. 84). O doutrinador Carlos Roberto Gonalves, ao conceituar o dano moral assevera que Dano moral o que atinge o ofendido como pessoa, no lesando seu patrimnio. leso de bem que integra os direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, intimidade, a imagem, o bom nome, etc., como se infere dos art. 1, III, e 5, V e X, da Constituio Federal, e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhao (GONCALVES, 2009, p.359). Nestes termos, tambm leciona Nehemias Domingos de Melo dano moral toda agresso injusta aqueles