Relação entre os elementos essenciais do negócio e a autonomia privada
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Resumo:
O conteúdo ou estrutura do negocio jurídico diz respeito aos elementos intrínsecos do negocio deve ser entendido como objeto social pretendido com a aceleração do negocio jurídico as realidades anteriores ao negocio, entendem-se como os pressupostos para que o próprio negocio possa existir, são esses pressupostos a capacidade das partes, idoneidade dos objetos, são a estrutura do negocio. O negocio jurídico é essencialmente um instrumento de regulação de interesses que se obtém através da estipulação das partes ou da própria lei que integra o negocio. A regulação dos interesses usada pelas partes alcança-se através da produção de efeitos que foram queridos pelas partes. A produção desses efeitos correspondente ao fim do negocio função do negocio e esta em correspondência com o próprio dos negócios, e com a sua eficácia.
Palavras-chave: Direito Civil, Negócio Jurídico, Autonomia Privada.
Abstract:
The content and structure of the deal legal concerns intrinsic elements of the business must be understood as a social object sought by the acceleration of business legal realities prior to the business, understood as the assumptions for the own business can exist, are these assumptions the ability of the parties, the suitability of the objects are the structure of the business. The business is essentially a legal instrument for the regulation of interest obtained by stipulation of the parties or the law itself that integrates the business. The regulation of interest used by the parties is achieved by producing effects which were the ones parts. The production of these effects corresponding to the end of the business and business function is in correspondence with the business itself, and its effectiveness.
Keywords: Civil Law, Business Law, Private Autonomy.
Sumário: Introdução. 1. O Conceito do Negócio Jurídico.