Stolze

) presume-se esta (a morte), quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva”. 2.2.1 Ausência Ausência é “um estado de fato, em que uma pessoa desaparece de seu domicílio, sem deixar qualquer notícia” (Pablo Stolze, 2005, p. 140). Ausente é o indivíduo que desapareceu, consciente ou inconscientemente, voluntária ou involuntariamente. “O instituto da ausência, que no Código de 1916 vinha disciplinado no livro de Direito de Família, concernente à…

Rio de Janeiro: Editora Forense; São Paulo: Método, 2009. MELLO, Cleyson de Moraes, Código Civil Comentado e Interpretado.2 ed, Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2009.             RECOMENDAÇÕES PARA LEITURA  PABLO STOLZE GAGLIANO  CARLOS ROBERTO GONÇALVES  SÉRGIO CARVALHIERI  FLÁVIO TARTUCE 11.3 RESOLUÇÃO DO CEPE, N.2/2011  Aprova o regulamento de faltas e atividades domiciliares: justificativa e abono de faltas e do formato para…

e certos, em data pré estabelecida. O termo pode ser final ou inicial, dependendo do acordo produzido. Ex.: Obrigação de dar um carro a alguém no dia em que completar 18 anos de idade. F) Caracterize o objeto direto da obrigação? Segundo Pablo Stolze, no livro Novo Curso de Direito Civil, O objeto imediato da obrigação (e, por consequência, do direito de cré- dito) é a própria atividade positiva (ação) ou negativa (omissão) do devedor, satisfativa do interesse do credor.…

exigiu e o devedor que não pagou. Segundo Pablo Stolzer, “pretensão é a expressão utilizada para caracterizar o poder de exigir de outrem coercitivamente o cumprimento de um dever jurídico” (Direito Civil Brasileiro ,Vol I, pág. 447, GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona) 2. Qual o significado da chamada decadência? A decadência faz com que um direito potestativo que pode ser exercido pelo sujeito deixe de existir. Ele deixa de existir quando tal direito não é exercido no…

decorrente de ato comissivo do poder público, necessária a demonstração dos elementos que constituem a responsabilidade, quais sejam: a conduta humana, o dano, o nexo de causalidade e a culpa. CONDUTA HUMANA A conduta humana no dizer de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona (2008: p. 27) consiste na “voluntariedade, que resulta exatamente da liberdade de escolha do agente imputável, com discernimento necessário para ter consciência daquilo que faz.” Os citados autores continuam sobre…

fria análise acerca do tema. Porém, o clamor social não conduziu dessa maneira o caminho que o ordenamento tomou. A insegurança das famílias dos falecidos no fato da confirmação médica da morte fez com que tudo mudasse. 10 GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Parte Geral. Vol. 1, 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 210. 11 BRASIL. Lei n. 9434, de 4 de fevereiro de 1997, versão não compilada, art. 4º. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2013.

devida comunicação interpessoal, e atendendo ao apelo do professor Miguel Reale, consideramos importante algumas definições, que poderão ser mais explicitadas ao longo deste trabalho. Por direito de personalidade entendemos, conforme a lição de Stolze Gagliano e Pamplona Filho (2009, volume I, p. 136), “aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções sociais”. São direitos inerentes à personalidade jurídica, desprovidos de…

personagem de desenho animado que independente do tempo que passe, a voz desse será lembrada e marcada se feita muitas vezes por um mesmo dublador. Podemos dar exemplos também de um apresentador de programa, como exemplificado por Rodolfo Pamplona e Pablo Stolze na sua doutrina, nos permitimos citar o mesmo exemplo, o exemplo clássico do companheiro insepáravel do apresentador Silvio Santos. Apesar de sua imagem ter sido oculta, podemos dizer com plena certeza que a voz do Lombarde é…

Referncias Bibliogrficas DINIS, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro, volume III teoria das obrigaes contratuais e extracontratuais. 25. ed. reformulada. So Paulo Saraiva, 2009. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume IV contratos, tomo 1 teoria geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Panplona Filho. 5 .ed. rev. e atual. So Paulo Saraiva, 2009. GONALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume III contratos e atos unilaterais. 6. ed. rev. e atual.…

Nesse sentido, Pablo Stolze Gagliano dispõe que, “o divórcio é a medida dissolutória do vínculo matrimonial válido, importando, por consequência, a extinção de deveres conjugais”. Isto fica evidente no ordenamento jurídico, do qual, sendo este de forma voluntária, mesmo sem possuir uma causa específica, que poderá decorrer da simples manifestação de romper o vinculo que pode ser oriundo de uma das partes ou de ambas. 2.3. Do Divórcio Judicial Direto De acordo com Pablo Stolze…